Instruções:
MINISTRANTE:
André L. M. Bittencourt é Advogado inscrito nas Seccionais de São Paulo, Distrito Federal e Paraná. É Professor de Extensão e Pós Graduação em várias unidades da federação. Graduado em Direito pela Universidade Tuiutí do Paraná; Pós Graduado em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Federal do Paraná; Pós Graduado em Direito Previdenciário pelo Instituto Nacional de Formação Continuada em parceria com a Faculdade Inesp; Mestrando em Gestão e Políticas Universitárias para o Mercosul pela Universidade Nacional de Lomas de Zamora (ARG), apresenta forte atuação acadêmica e jurídica desde 2.005. É autor de textos jurídicos e obras especializadas em direito previdenciário.
EMENTA:
Conhecimentos práticos para elucidação de que envolvem os benefícios previdenciários e assistenciais em ações judiciais, frente ao Novo CPC.
01. Interesse de Agir
- Prévio Requerimento Administrativo
- Necessidade de cópia do Processo Administrativo
02. Competência
1. Pelo valor da causa
2. Territorial
3. Competência delegada
- Competência delegada e Mandado de Segurança
4. Ações Acidentárias
03. Petição Inicial
1. Delimitação da lide
2. Ação de concessão de benefício
3. Ação de restabelecimento de benefício
4. Ação de conversão de benefício
5. Ação de Revisão de Benefício
04. Tutela Provisória
1. Tutela Provisória de Urgência
2. Tutela Provisória de Evidência
3. Cuidados com a tutela provisória
05. Provas
1. Início de Prova Material
2. Prova pericial, Prova Testemunhal e Demais provas
3. Utilização da Teoria da Distribuição Dinâmica da Prova
06. Audiência
07. Sentença
1. Parte incontroversa da demanda
2. Cumprimento imediato
3. Repercussões no Cumprimento em face da Fazenda Pública
INVESTIMENTO:
R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) com pagamento através de depósito ou transferência bancária conforme os seguintes dados:
Bradesco:
Conta Corrente: nº 0427944-1 agência 0358-1
Sicoob:
Conta Corrente nº 870099-0, agência 3326.
Coffe Break incluso.
