PROGRAMAÇÃO
13:30 – Credenciamento
14:00 – Solenidade de abertura
14:20 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE: JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIOS (JURAT) - Hilton Ricardo Probst. Advogado militante na área do direito tributário em Curitiba/PR e Joinville/SC. Membro julgador da JURAT.
15:00 - ISS. ART. 9°, §3°, DO DECRETO-LEI 406/68. A EQUIVOCADA INTERPRETAÇÃO DO STJ EM RELAÇÃO À SOCIEDADE SIMPLES QUANTO À NATUREZA E LIMITADA QUANTO À ESPÉCIE - Daniel Augusto Hoffman. Advogado militante na área do direito tributário em Joinville/SC. Professor de Direito Tributário na ACE – Associação Catarinense de Ensino.
15:40 - Coffee break
16:20 – PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO: AÇÕES DO CONTRIBUINTE - Célio Armando Janczeski. Advogado no Paraná e em Santa Catarina. Mestre em Direito. Professor de Direito Tributário da Faculdade Mater Dei e da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina. Membro do Conselho Científico da Academia Brasileira de Direito Tributário.
17:00 - QUESTÕES ATUAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA NO STF E NO STJ - Ricardo Anderle - Advogado. Doutorando em Direito Tributário pela PUC/SP. Mestre em Direito Econômico e Financeiro pela USP. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Especialista em Direito Processual Civil pela UFSC. Professor Conferencista do Instituto Brasileiro de Direito Tributário IBET. Membro da Câmara de Direito Tributário e Assuntos Legislativos da FIESC.
VALORES INSCRIÇÃO
I Simpósio de Direito Tributário (09/08 - tarde)
Advogados e Acadêmicos...................................R$ 35,00
Outros profissionais ..........................................R$ 40,00
4 horas aula. 2 Pontos Projeto Jovem Advogado
ATENÇÃO:
1. O I Simpósio de Direito Tributário integra a programação da Semana do Advogado 2012 da OAB Joinville.
2. Além do Simpósio, a OAB Joinville também promoverá o Ciclo de Palestras, o qual será realizado nos dias 08 e 09/08, à noite. Para mais informações sobre o Ciclo de Palestras clique aqui.
3. As inscrições para o I Simpósio de Direito Tributário e para Ciclo de Palestras são independentes, com emissão de 2 certificados.
4. Quem participar dos 2 eventos terá desconto, conforme abaixo:
I Simpósio Direito Tributário + Ciclo Palestras
Advogados e Acadêmicos...................................R$ 60,00
Outros profissionais .........................................R$ 70,00
ORGANIZAÇÃO:
Coordenadoria de Capacitação
Coordenadoria de Eventos
Comissão de Direito Tributário OAB Joinville
APOIO:
DROGARIA CATARINENSE
FURTADO NETO ADVOGADOS
RACON CONSÓRCIOS
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