03/08/11 - 18h05
Falta de Juízes na Comarca: OAB Joinville cobra do TJSC resposta ao ofício enviado em 20/07

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Na data de 20/07/2011 a OAB Joinville remeteu à Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Ofício encaminhando as Moções 004/2011, 005/2011 e 006/2011 aprovadas pelo Plenário da Subseção, as quais, dentre outros assuntos, exigem imediatas providências do órgão para suprir a falta de Juízes na Comarca.

Como até o momento não recebeu qualquer resposta do TJSC, a OAB Joinville, por sua Comissão de Assuntos Judiciários, está oficiando novamente o Tribunal cobrando posição, levando em conta os graves problemas que estão se propagando na prestação jurisdicional da Comarca.

Outras questões, como a devolução de mandados relativos a ações com cobertura pela assistência judiciária gratuita, também estão sendo tratados pela Comissão.  Tão logo a Subseção tenha mais informações, dará conhecimento à classe, como sempre tem feito.

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