19/09/11 - 17h29
COMUNICADO - Prefeitura notifica OAB Joinville para devolver imóvel da sede recreativa

Clique para ampliar

Senhores Advogados

A diretoria da OAB Joinville dá conhecimento a todos que no último dia 14/09/2011 recebeu Notificação da Prefeitura do Município de Joinville revogando a Permissão de Uso do terreno do Bairro Costa e Silva que tinha sido cedido em 2006 para construção da sede recreativa, com a contrapartida de instalação de um serviço de assistência judiciária no local.

A obra em questão foi iniciada em 2009 (na gestão anterior) com verbas da OAB Estadual, uma vez que a Subseção não dispõe de recursos próprios para uma obra de tal envergadura.

Ocorre que a construção foi paralisada pela OAB Estadual no início da atual gestão da OAB Joinville (em 2010), sendo que desde então a Diretoria da Subseção joinvilense fez diversas reuniões e enviou diversos pedidos formais de continuidade das obras, inclusive alertando sobre a possibilidade da revogação que ora ocorreu.

Confira a evolução do assunto, com cópia de todos os documentos e solicitações no site da OAB Joinville. Clique aqui.

A OAB Joinville tentará reverter a situação, pelos canais institucionais competentes.

Miguel Teixeira Filho
Presidente da Subseção

21/05/12 - 05h55
Os rumos da defensoria dativa, por Maurício Alessandro Voos*

20/05/12 - 22h53
Equipes da OAB Joinville classificadas para a 2ª fase do Campeonato Estadual. Atletas contribuem para a Campanha do Cobertor.

16/05/12 - 12h24
Defensoria Dativa: Manifesto conjunto da OAB Joinville com Entidades é encaminhado para a Assembleia Legislativa

16/05/12 - 09h50
Campeonato Estadual de Futebol: OAB Joinville sedia 1ª fase de classificação no Sábado, 19/05

15/05/12 - 19h29
Comissões da OAB Joinville lançam a Campanha do Cobertor