Ciclo de Palestras - 11 e 12/08

Local: Auditório IST Sociesc

Endereço: Rua Gothard Kaesemodel, 833 (Campus Marquês de Olinda). Veja no mapa»

11 de Agosto • Quarta-feira

• 17:00h - Início do credenciamento
• 18:00h - Cerimônia de Abertura da Semana do Advogado
  Local: Auditório IST Sociesc – Rua Gothard Kaesemodel, 833 (Campus Marquês de Olinda)
• 18:30h - 1º Painel
  • Presidente da Mesa: Marcelo Harger
  • RECENTES INOVAÇÕES EM MATÉRIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
    Edgar Guimarães - Advogado. Mestre e Doutorando em Direito Administrativo pela PUC/SP. Professor de Direito Administrativo e de Licitações em curso de pós-graduação. Consultor Jurídico do TCE/PR. Autor de obras jurídicas.
  • JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
    Joel Dias Figueira Júnior - Desembargador do TJSC. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Università Degli Studi di Milano - Itália. Professor convidado da pós-graduação em Direito Processual Civil da UFSC e do CESUSC. Autor de obras jurídicas.
  • INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
    Stela Marlene Schwerz - Advogada. Mestre pela PUC/SP. Professora de Processo Civil da UNICURITIBA nos cursos de graduação e pós graduação.
• 20:00h - Coffee Break
  Lançamento e sessão de autógrafos do livro “Juizados Especiais da Fazenda Pública” Comentários à Lei 12.153, de 22 de dezembro de 2009”, de autoria de Joel Dias Figueira Júnior
• 20:15h - 2º Painel
  • Presidente da Mesa: Lucia Helena de Souza Martins
  • A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO PLENÁRIO VIRTUAL NO STF PARA ANÁLISE DE REPERCUSSÃO GERAL
    Diogo Nicolau Pítsica - Advogado. Presidente da CAASC. Mestre e especialista, com MBA em Gestão Tributária. Professor de Direito Tributário e Direito Processual Civil, Professor convidado de diversos cursos de Pós-Graduação em Direito Tributário e da ESMESC. Membro da Câmara de Ética Tributária do Estado de Santa Catarina. Autor de obras jurídicas.
  • INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2010 (LEI DA FICHA LIMPA)
    Luiz Fernando Pereira - Advogado. Mestre e Doutor em Direito pela UFPR. Professor e Coordenador da pós-graduação em Direito Eleitoral da UNICURITIBA. Professor de Direito Eleitoral da Escola da Magistratura, da Fundação do Ministério Público e da Escola Superior de Advocacia da OAB. Presidente do IPRADE. Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR. Autor de obras jurídicas.
  • RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS POR DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS DA EMPRESA
    Miguel Hilú Neto - Advogado. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SC. Professor de cursos de pós-graduação em Direito Tributário do IBET/SP e da UNICURITIBA. Membro do Instituto de Dieito Tributário do Paraná, da International Fiscal Association, dentre outras. Autor de obras jurídicas.

12 de Agosto • Quinta-feira

• 18:30h - 1º Painel
  • Presidente da Mesa: Patrícia Voigt
  • TENDÊNCIAS ATUAIS DO DIREITO PENAL
    Priscilla Placha Sá - Advogada Criminalista. Especialista em Direito Processual Penal pela PUCPR. Mestre em Direito pela PUCPR. Doutoranda em Direito do Estado na UFPR. Professora de Direito Penal da PUCPR e da UFPR. Conselheira Estadual da OAB/PR. Presidente da Comissão de Defesa de Direitos Humanos da OAB/PR
  • LIBERDADE DE EXPRESSÃO X DIREITO A INTIMIDADE E A HONRA – COMO RESOLVER O CONFLITO
    Cibele Fernandes Dias Knoerr - Advogada. Mestre e Doutoranda em Direito Constitucional pela PUC/SP. Professora de Direito Constitucional da UTP, da Estácio de Sá/RJ, da ESMAFE, da FEMPAR e da ESA/Curitiba. Superintendente Jurídica da COHAPAR.
  • ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
    Mauro Joselito Bordin - Advogado. Mestre pela UNICURITIBA. Especialista em Direito Individual e Coletivo pela Faculdade de Direito de Curitiba. Professor de Direito Processual do Trabalho na Graduação e Pós-Graduação da UNICURITIBA. Professor convidado de Direito Processual do Trabalho na EMATRA. Membro do TED OAB/PR.
• 20:00h - Coffee Break
• 20:15h - 2º Painel
  • Presidente da Mesa: Luiz Gustavo Assad Rupp
  • A NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA
    César Augusto Guimarães Pereira - Advogado. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor de Direito Público e Processo no Instituto Romeu Bacellar, de Curitiba. Diretor da Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Paraná. Autor de obras jurídicas.
  • ASPECTOS POLÊMICOS DAS INOVAÇÕES TRAZIDAS NAS EXECUÇÕES E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PELAS LEIS Nº 11.382/2006 E 11.232/2005
    Sandro Marcelo Kozikoski - Advogado. Mestre e Doutorando em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Professor de Direito Processual Civil da UniBrasil. Coordenador e Professor do Curso de Especialização em Direito Processual Civil (lato sensu) do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.
  • REFLEXOS NO PROCESSO DO TRABALHO DAS INOVAÇÕES TRAZIDAS NAS EXECUÇÕES E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PELAS LEIS Nº 11.382/2006 E 11.232/2005
    Carlos Eduardo Grisard - Advogado. Formado pela UFPR. Especialista em Direito do Trabalho pela UNICURITIBA. Professor de Direito Processual do Trabalho.

Inscrições para o Ciclo de Palestras (dias 11 e 12/08):

As Inscrições podem ser feitas:

• Diretamente na sede da OAB Joinville: Rua Amazonas, 46 - até 09/08/2010 (pagamento no local)
• Pela internet ENCERRADAS - até 04/08/2010 (pagamento por depósito bancário identificado)

A inscrição no Ciclo de Palestras dá direito a acesso livre para a Festa do Jovem Advogado e Acadêmicos de Direito, na MAZE LOUNGE CLUB, no dia 12/08, quinta-feira.

10 horas aula. 2 Pontos Projeto Jovem Advogado

Condições de Inscrição:

• Não haverá reembolso de inscrição, mesmo em caso de não comparecimento. Transferência de inscrições não serão permitidas.
• Os certificados somente serão emitidos aos que participarem nos dois dias do Ciclo de Palestras e estarão à disposição na sede da OAB Joinville (Rua Amazonas,46) a partir de 18/08/2010 (quarta-feira).
• Todos os palestrantes confirmaram participação no evento, sendo que eventuais alterações no programa decorrerão apenas de casos fortuitos ou força maior.