Notícias das Comissões OAB Joinville

A Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário participou  do III Workshop Temas Contemporâneos de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, organizado pela Comissão da Subseção de Itajaí em conjunto com a Comissão da Seccional. O evento aconteceu na última sexta-feira (dia 28), entre os temas abordados, Atualidades da Regulação Portuária; VGM – Emenda aos Solas; Direito Marítimo e o Novo CPC; Certificado de Origem; Denúncia Espontânea e suas Aplicações nas Infrações Aduaneiras; Revisão Aduaneira e Segurança Jurídica; IN MAPA 32/2015: risco fitossanitário e impacto no comércio internacional; além do lançamento do livro Imposto de Importação do Dr. Solon Sehn.

A diretoria da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da OAB Joinville é composta por: Alexandre Cesar Malheiros (Presidente); Mário Eugênio Crivellaro (Vice) e Saulo Fernandes de Souza (Secretário).