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PALESTRA: Teses de Benefícios Acidentários
EMENTA DA PALESTRA:
1) DO AUXÍLIO-DOENÇA: Conceito; Risco;Diferença entre B/31 e B/91; Carência; Conceito de Carência; Exceção a Carência; Objetivos da Carência; Carência no Âmbito Social; Doenças do Art. 151 da Lei 8213/91; Acidente; Resgate da Qualidade de Segurado nos benefícios por incapacidades; Critério Temporal; Incapacidade Física; Incapacidade Mental; Incapacidade Social; Doença Pré-existente; Doença Pré-existente do Empregado; Doença Pré-existente do Facultativo; Auxílio-Doença Parcial; Inconstitucionalidade do Art. 151 da Lei 8213/91; Cessação do Auxílio Doença; Recuperação.
2) DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ:Aposentadoria por Invalidez; Conceito; Do Auxílio-Doença para Aposentadoria por Invalidez; Conversão de Aposentadoria por idade, Especial ou Contribuição em Aposentadoria por Invalidez; Concessão Direta; Pré-requisitos Explícitos; Benefício dos 25% na Aposentadoria por Invalidez; Da Suspensão ou Cessação da Aposentadoria por Invalidez; Cumulação de benefícios.
MINISTRANTE: HÉLIO GUSTAVO ALVES
BREVE CURRÍCULO: Advogado. Mestre e Doutorando em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Presidente de honra do Conselho Federal do Instituto dos Advogados Previdenciários – IAPE. Vice-presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB/SP. Ex-presidente da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP. Professor da ESA/SP e professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus.
DATA: 18/04/2012 – 19 às 22:00 horas
LOCAL: Hotel Tannenhoff - Rua Visconde de Taunay, 340 - Joinville/SC
CARGA HORÁRIA: 3 horas/aula
CERTIFICADO: Será fornecido, mediante lista de presença.
PONTUAÇÃO PROJETO JOVEM ADVOGADO: 2 pontos
VALOR INSCRIÇÃO (inclui coffee-break):
a) Advogados e Acadêmicos de Direito: R$ 25,00
b) Outros profissionais: R$ 35,00
LOCAL INSCRIÇÃO: Apenas por este site.
= O Programa de Capacitação Profissional da OAB Joinville é coordenado pela advogada e professora Simone Brümmer =
Instruções:
VAGAS ESGOTADAS!
Lista de espera: encaminhe e-mail para eventos@oabjoinville.org.br com nome e telefone.
