Documentos

Documentos das Comissões da OAB Joinville

• Parecer - Recomendação nº 159 de 23/10/2024 do Conselho Nacional de Justiça
• Regulamento - 1º Concurso de avatar e slogan do projeto piloto - Trabalho Infantil
• Regulamento concurso de desenho 2022
• Regulamento concurso de redação 2022
• Regulamento concurso de desenho 2022
• Regulamento concurso de redação 2022
• Cartilha Educacional de Direito dos Animais
• Regulamento Concurso de Redação - Comissão OAB vai à Escola
• Portaria 1414 DEAP
• Nota de repúdio - Comissão em Defesa da Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos
• Nota de Repúdio - Comissão Igualdade Racial e Direitos Humanos
• Carta do X Café Virtual da Mulher Advogada de Joinville
• Parecer - Usucapião e retificação
• Nota de Solidariedade Comissão de Garuva
• Orientações sobre os contratos com as instituições de ensino que tiveram seus serviços suspensos em razão do risco de propagação da COVID-19 - Comissão de Direito do Consumidor
• Relatório de Atividades da Comissão de Direito do Consumidor - 2019
• Cartilha Simplificada da Tributação na Advocacia
• POP 33 - Porta Giratória
• I ENCONTRO COMISSÃO DE DIREITO IMOBILIÁRIO COMISSÃO DE ASSUNTOS EXTRAJUDICIAIS REGISTROS DE IMÓVEIS DE JOINVILLE
• Parecer sober a Emenda modificativa nº 01/2019 e Sanção do Projeto de Lei Complementar nº 03/2019 na Câmara Municipal de Joinville / SC - cálculo da COSIP (Contribuição de Iluminação Pública)
• Esclarecimentos sobre a atuação da OAB/SC junto ao TRT-12 e recomendações à Advocacia Joinvilense

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