Institucional » Legislação

Regulamentos:

• Carta de Itá
• 2ª Fase XXVIII Exame de Ordem Unificado - Locais de Prova
• Sugestão de Minuta - Mandado de Segurança
• INSS Digital - 251 municípios

Portaria OAB Joinville:

• Portaria nº 017/2021 ( Revista Eletrônica)
• Portaria 016 -2021 Nomeia Presidente da Comissão de Direito Previdenciário
• Portaria 015 -2021 Nomeia Presidente da Comissão em Defesa da Pessoa com Deficiência
• Portaria 014 (2021) - Nomeia Presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas
• Portaria 013-2021 Nomeia Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Joinville para comporem a Comissão do Concurso Público do Município de Joinville, para o cargo de Procurador(a)
• Portaria nº 012/2021 - Nomeia Presidente da Comissão de Direito Milita
• Portaria nº 011/2021 - Nomeia Presidente da Comissão de Políticas sobre Drogas
• Portaria nº 010/2021 - Nomeia Presidente da Comissão de Esportes e Lazer
• Portaria 009 -2021 Nomeia membro do Conselho de Apoio e Pesquisa da Revista - Jessica
• Portaria 008 -2021 Nomeia membro do Conselho de Apoio e Pesquisa da Revista - Jaqueline
• Portaria 007 -2021 Nomeia membro do Conselho de Apoio e Pesquisa da Revista - Marina
• Portaria 006 -2021 Nomeia membro do Conselho de Apoio e Pesquisa da Revista - Valdir
• Portaria 005 -2021 Nomeia membro do Conselho de Apoio e Pesquisa da Revista - Jonathan
• Portaria 004 -2021 Nomeia membro do Conselho de Apoio e Pesquisa da Revista - Carlos
• Portaria 003 -2021 Nomeia membro do Conselho de Apoio e Pesquisa da Revista - Bárbara
• Portaria 002 -2021 Nomeia Presidente da Comissão de Direito Empresarial e dos Negócios
• Portaria 001 -2021 Nomeia Presidente da Comissão de Assuntos Judiciários
• Portaria nº 014-2020 - Dispõe sobre a manutenção das medidas preventivas e prorrogação do trabalho remoto temporariamente em razão da evolução do Coron
• Portaria nº005/2020 - Dispõe sobre novas medidas preventivas instituindo trabalho remoto temporariamente em razão da evolução do Coronavírus (Covid-19)
• Portaria nº003/2020 - Dispõe sobre medida preventiva instituindo trabalho remoto temporariamente em razão da evolução do Coronavírus (Covid-19)
• Portaria nº002/2020 - Determina expediente em decorrência das comemorações de Carnaval.
• Portaria nº001/2020 - Nomeia Presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem
• Portaria nº 06/2020 - Dispõe sobre novas medidas preventivas instituindo trabalho remoto temporariamente em razão da evolução do Coronavírus (Covid-19).
• Portaria 004-2020 - Dispõe sobre novas medidas preventivas instituindo trabalho remoto temporariamente em razão da evolução do Coronavírus (Covid-19).
• Portaria 003-2020 - Dispõe sobre medida preventiva instituindo trabalho remoto temporariamente em razão da evolução do Coronavírus (Covid-19).
• Ata Reunião de Diretoria- 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Portaria:

• Ofício nº 1626/2021-GP - Esclarecimentos sobre o Portal da Transparência da OAB/SC
• Portaria nº 018/2021 - Nomeia Presidente da Comissão De Diversidade Sexual e de Gênero
• Portaria nº004/2020 - TJSC
• Portaria 30 2020 - Comarca de Itapoá
• Portaria Conjunta n83 Tribunal de Justiça do Trabalho
• Portaria n14-2020 Correição Virtual
• PORTARIA N. 26 DE 20 DE AGOSTO DE 2019
• Portaria nº 25/2019 - Correição Virtual
• Portaria nº05/2019 JveCiv6 - (Eproc)
• Portaria 041-2019 - NPortaria 041-2019 - Nomeia Dra. Elaine Cristina Alves para sorteio de jurados na Comarca de Itapoáomeia Dra. Elaine Cristina Alves para sorteio de jurados na Comarca de Itapoá
• Portaria 040-2019 - Nomeia Dr. Ademar Ribas do Valle Filho para sorteio de jurados na Comarca de Itapoá
• Decisão autos 5260-08.2017
• Portaria n. 02.2019 - 1º Juizado Especial Cível
• Portaria n. 01.2019 - 1º Juizado Especial Cível
• Portaria nº 15/2018 - 3ª Vara Criminal - Revoga portaria nº 06/2012 - Liberação de Valores
• Portaria nº 06/2012 - 3ª Vara Criminal - Liberação de Valores
• Portaria nº 17/2018 - 1º Juizado Especial Cível
• Portaria nº 12/2018/JveCiv6 - 6ª Vara Cível
• Portaria nº 14/2018 do 1º Juizado Especial Cível
• Portaria nº 09/2018 da Direção do Foro Fazendário
• Portaria nº 14/2018 - 1º Juizado Especial Cível
• Portaria nº 11/2018 - 3ª Vara Criminal de Joinville - Revogação Remição Ficta
• Portaria nº 13/2018 - 1º Juizado Especial Cível
• Edital CR nº 13/2018 - TRT da 12ª Região
• Portaria nº 37-2018-Correição Virtual
• Provimento CR nº 06/2018 - TRT 12ª Região - Revogação provimentos 04 e 05
• Portaria n. 11-2018 - 1º Juizado Especial Cível
• Portaria Conjunta nº 01-2018 - 1ª e 2ª Varas de Direito Bancário de Joinville
• Portaria 9 2018 - suspensão remição ficta
• Portaria 8 2018 - remição ficta
• Portaria nº 33/2018 - Correição Virtual
• Portaria nº 06/2018 - 6ª Vara Cível
• Portaria - Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região - SC
• Portaria 07/2018 - 1º Juizado Especial Cível
• Portaria n. 06-2018 - 1º Juizado Especial Cível
• Portaria n. 04-2018 - 1º Juizado Especial Cível
• Portaria 3ª Vara da Fazenda Pública
• Portaria nº 02-2018 - 4ª Vara da Fazenda Pública
• Portaria nº 01-2018 - 1ª Vara de Direito Bancário de Joinville
• Portaria nº 03/2018 - Poder Judiciário da Comarca de Joinville - 1º Juizado Especial Cível
• Portaria nº 03/2018 - 4ª Vara da Fazenda Pública
• Portaria 004/2018 - Carnaval
• Portaria nº 25/2017 Poder Judiciário de Santa Catarina - 1º Juizado Especial Cível - Nomear conciliadora não remunerada
• Portaria Conjunta nº 02/2017 Poder Judiciário de Santa Catarina - 1ª e 2ª Varas de Direito Bancário de Joinville
• Portaria nº 21/2017 Poder Judiciário de Santa Catarina - 1º Juizado Especial Cível - Revogação de Nomeações
• Portaria nº 20/2017 Poder Judiciário de Santa Catarina - 1º Juizado Especial Cível - Nomeação de Juíza Leiga e Conciliadora
• Portaria nº 19/2017 Poder Judiciário de Santa Catarina - 1º Juizado Especial Cível - determina, sempre que for protocolada petição para a impenhorabilidade de valor ou bem, intimem a parte exequente
• Portaria nº 04/2017 Poder Judiciário de Santa Catarina - 3ª Vara da Fazenda Pública - fornecimento de informações processuais exclusivamente balcão do Cartório Judicial.
• Portaria nº 17/2017 Poder Judiciário de Santa Catarina - 1º Juizado Especial Cível
• Portaria nº 22/2017 - Poder Judiciário - Corregedoria Geral da Justiça de Santa Catarina - Correição Virtual
• Portaria nº 21/2017 - Poder Judiciário - Corregedoria Geral da Justiça de Santa Catarina - Correição Virtual
• Portaria nº 13/17 Poder Judiciário de Santa Catarina - 1º Juizado Especial Cível - Nomeação de Conciliadora
• Portaria nº 14/2017 Poder Judiciário de Santa Catarina - 1º Juizado Especial Cível - Nomeação de Juiz Leigo
• Portaria nº 11/2017 Poder Judiciário de Santa Catarina - 1º Juizado Especial Cível - Nomeação de Juíza Leiga
• Portaria nº 05/17 Poder Judiciário de Santa Catarina - 2ª Vara da Fazenda Pública de Joinville - Nomeação de Juiz Leigo
• Portaria nº 02/2017 - 1ª Vara da Família da Comarca de Joinville - determina a adoção de procedimentos em relação aos processos em trâmite na 1ª Vara da Família da Comarca de Joinville
• Portaria nº 05/17 Poder Judiciário de SC - 1ª Vara de Direito Bancário de Joinville - define a nomeação de leiloeiros para alienações judiciais no âmbito da 1ª Vara de Direito Bancário de Joinville
• Portaria nº 10/17 Poder Judiciário de Santa Catarina - Comarca de Joinville/1º Juizado Especial Cível - revoga a nomeação de Aline Schmeckel
• Portaria 09/17 Poder Judiciário de Santa Catarina - Comarca de Joinville/1º Juizado Especial Cível -revoga a nomeação de Otávio Augusto Bennech Aranha Alves
• Portaria 04/17 Poder Judiciário de Santa Catarina - Comarca de Joinville/6ª Vara Cível - estabelece um sistema de rodízio entre os leiloeiros que atuam perante a Comarca de Joinville
• Portaria 029/17 Poder Judiciário de Santa Catarina - Comarca de Joinville - regulamenta o ingresso e saída ao prédio do Fórum Estadual da Comarca de Joinville pelo acesso da área de carceragem.
• Portaria 079/2017 - Suspende o expediente em decorrência das comemorações de Páscoa
• Portaria 03/2017 - 3º Vara Criminal
• Portaria 03/2017 - 2º Vara da Fazenda Pública
• Portaria 021/2017 - Circulação na área de carceragem ao prédio do Fórum
• Portaria 07/2017 - 1º Juizado Especial Cível
• Portaria 08/2017 - 1º Juizado Especial Cível
• Portaria nº 07/2017/ GJ - Comarca de Araquari
• Portaria nº 031/2017 - Comemorações de Carnaval
• Portaria nº 001/2017 - Feriados Para Efeitos Forense 2017
• Portaria nº 16/2016, 5ª Turma de Recursos - Dispõe acerca do juízo de admissibilidade recursal
• Portaria nº 25/2016 - CGJ - Determina a realização de correição virtual na comarca de Joinville
• Portaria nº 14/2016, 5ª Turma de Recursos - Dispõe acerca da complementação documental nos pedidos de assistência judiciária gratuita e/ou justiça gratuita
• Portaria nº 037/2016 - Circulação na área de carceragem ao prédio do Fórum
• Portaria nº 02/2016 - Juiz Substituto, Doutor Walter Santin Junior, em exercício na 5ª Vara Cível da Comarca de Joinville
• Portaria nº 08/2016/JveCiv6 - Delega atos ao Cartório da 6ª Vara Cível da comarca de Joinville
• Portaria nº 02/2016 - Determina a adoção de procedimentos em relação aos processos em trâmite na 2ª Vara da Fazenda Pública
• Portaria Conjunta nº 01/2016 - Trata da retirada do segredo de justiça e das restrições inseridas no sistema RENAJUD no âmbito da 1ª e 2ª Varas de Direito Bancário da Comarca de Joinville
• Portaria nº 02/2016 - Direito de petição do detento perante o juiz da Execução Penal e acesso a caneta e papel
• Portaria nº 001/2016 - Feriados para efeito Forense do ano 2016
• Portaria nº 1610/2015 - Suspende o expediente e os prazos na Subseção Judiciária de Joinville
• Portaria nº 87/2015 - Suspende o expediente forense na Comarca de Joinville

Resoluções:

• CNJ suspende prazos
• Resolução nº18/2020 do TRF4 - Suspensão de Prazos Judiciais
• RESOLUÇÃO Nº 02 -2020 - CE - COVID 19
• RESOLUÇÃO CONJUNTA GPCGJ N 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020 - TJSC
• Nova forma de ingresso nos fóruns de Santa Catarina
• Resolução OAB SC nº 07/2018 - Copa do Mundo
• Resolução GP nº 28 - Copa do Mundo
• Resolução GP 24 - Suspende o Expediente Forense
• Resolução nº 09/2016 - Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia
• Resolução 039 - 2016 / Valor da URH
• Resolução nº 36/2016 - Suspender o curso dos prazos nos processos administrativos e ético-disciplinares, que tramitam na Seccional e nas Subseções, no período de 20/12/2016 à 31/01/2017
• Resolução nº 28/2016 - Institui o Processo Eletrônico de Inscrição da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Santa Catarina
• Resolução nº 39/2015 - Suspende os prazos judiciais e extrajudiciais e o expediente forense em comarcas do Estado de Santa Catarina
• Resolução nº 35/2015 - Transfere, em caráter excepcional, o feriado nacional alusivo às comemorações pelo Dia do Servidor Público

Inspeção Correcional:

• Edital n. 030-2018 da 19ª Zona Eleitoral - Joinville
• Edital CR nº 08/2017 - Poder Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região - Inspeção Correcional Ordinária
• Ofício Circular n.º 02/2017 - UD/MPF - acerca da realização de Correição Ordinária nas Procuradorias da República no Estado de Santa Catarina/2017

Pareceres:

• OAB/SC 2019 - Relatório de Gestão

Ofícios:

• Ofício nº 0460/2020 GAB DEAP
• Ofício 1-2020 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville
• Ofício nº007/2020 - Sobre prazo de pagamentos dos tributos municipais de Garuva - OAB/SC Subseção Joinville
• Ofício nº006/2020 - Sobre prazo de pagamentos dos tributos municipais de Itapoá - OAB/SC Subseção Joinville
• Ofício nº005/2020 - Sobre prazo de pagamentos dos tributos municipais de Joinville - OAB/SC Subseção Joinville
• Coronavirus - Informativo Comissão de Direito de Sáude OAB SC
• Ofício nº003/20 PRJ
• Atendimento de advogados aos reeducandos
• Oficio 4755247
• Ofício nº 089-2019 - 5ª Vara Cível
• Ofício nº 123.2019 - CGDPU-CGDPU
• Ofício - ZE 105 - 005.2019
• Ofício- 2ª Vara Cível
• oficio nº 02/18 - Processo digital
• Ofício - 4285723 - SCJOIDF
• Ofício nº 076/18-SF - Correição Ordinária
• Ofício OABJOI nº 042/2018 - Pedido de Providências contra o Provimento nº 04/2018
• Ofício nº 1327/2018 - Tribunal de Justiça
• Ofício nº 027/17 - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - 95ª Zona Eleitoral de Joinville - Correição
• Ofício nº 047/17 - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - 19ª Zona Eleitoral de Joinville - Correição
• Decisão da interdição total do Presídio Regional de Joinville
• Ofício Circular nº 007/2017 - TED - OAB/SC - ADVOGADOS RESTABELECIDOS
• Ofício Circular nº 006/2017 - TED - OAB/SC - REVOGADA A SUSPENSÃO - ADVOGADO
• Ofício nº 05/2017-DIR - Designado o período de 15 a 19 de Maio de 2017 para a realização da Inspeção Anual Ordinária da 4ª Vara Federal
• Ofício 049/2017-SF - Poder Judiciário de Santa Catarina - Comunica a respeito da disponibilização de uma sala no Foro Central, para realização de entrevista pessoal
• Ofício Circular nº 003/2017-TED - OAB/SC - cancelamento da suspensão aplicada ao advogado Luiz Henrique Silveira Almeida - OAB/SC 10818, nos autos nº 299/2013