21. Comissão “OAB Vai à Escola”

1. ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO "OAB VAI À ESCOLA"

I - Desenvolver, em todas as Comarcas que integram a Subseção de Joinville, o projeto “OAB vai à escola”, com vistas ao cumprimento da função institucional da OAB/SC de contribuir para o aprimoramento da cultura jurídica;

II - Orientar jovens para vivência dentro dos parâmetros da democracia, com aulas de cidadania focadas em noções básicas de algumas áreas do direito (Trabalhista, Família, Criminal, Consumidor, Constitucional);

III - Permitir que os adolescentes passem a conhecer as leis que regem e norteiam o convívio em sociedade, conhecer seus direitos e obrigações.  

IV - Proporcionar melhoria na qualidade de vida da sociedade através da conscientização dos valores da justiça e do aprimoramento do conhecimento;

V - Promover encontros, simpósios, seminários e cursos, por intermédio de advogados, sobre noções da legislação vigente;

VI - Promover a formação de grupos de estudo capazes de oferecer subsídios para o aprimoramento da legislação em vigor,

VII –  Encaminhar, por meio da Diretoria da Subseção de Joinville, proposições aos órgãos governamentais competentes;

VIII - Promover e incentivar a organização de campanhas que visem divulgar as normas jurídicas vigentes contribuindo para a formação da sociedade;

IX – Por meio da Diretoria da Subseção, firmar parceria com a Secretaria de Educação e com as instituições públicas e particulares de ensino com vistas à contribuir para a formação dos alunos;  

X - Envidar esforços para a elaboração de cartilha ou texto informativo atualizado para distribuição no meio escolar e acadêmico; 

XI – Mediante prévia comunicação à Diretoria da Subseção, participar das reuniões com a Comissão da Seccional, dando conta destas atividades para a Diretoria da Subseção;

XII - Zelar para que a implantação do Projeto se dê em conformidade com as diretrizes do Conselho Federal e com as do Conselho Seccional da OAB/SC;

XIII - Manter intercâmbio com as Subseções que já desenvolvem o projeto e com aquelas interessadas em implantá-lo.

 

2. COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO:

PRESIDENTE: Yolanda Robert - OAB/SC 20.852

VICE-PRESIDENTE: Mônica da Silva Robert - OAB/SC  26.849

SECRETÁRIA: Lucieny Magalhaes Machado Pereira - OAB/SC 28.873

SECRETÁRIA-ADJUNTA: Elaine Cristina Dias da Costa - OAB/SC 31276

TESOUREIRO: David Alexandre Barbosa Lamin – OAB/SC 21.031

MEMBROS:

Alessandra Vieira Leite Niehues - OAB/SC 21.116

Ana Paula Rodrigues Nunes - OAB/SC  27.581

Ana Lucia Moya Tasca - OAB/SC  22.976

Carmem Pereira - OAB/SC 23.664

Cristiane Perini– OAB/SC

Deyvid Inácio Espíndola Luz - – OAB/SC

Filipe Nesi Sônego - OAB/SC 15.586

Franciane Regina Benta- – OAB/SC

Gabriela Cristiane Buzzi Voltolini - OAB/SC  26.633

Geisa Cristiane Kuster - OAB/SC 21.635

Juliane Maria Valcanaia- – OAB/SC

Janaina Silveira Soares Madeira - OAB/SC  18.597

Luciana Lemos - OAB/SC  17.794

Luciana Mattos Welter - OAB/SC 19.794

Marilde da Conceição Pereira - OAB/SC  25.340

Natan de Oliveira - OAB/SC  28.790

Tatiana Karin de Miranda - OAB/SC 16.628

MEMBROS CONVIDADOS:

Clarice Hagedorn – Pedagoga

Maria Goreti Gomes  - Jornalista / Professora

Sandra Mara D. Costa – Psicóloga / Acadêmica de Direito

3. DATA REUNIÕES DA COMISSÃO

Vide as datas no link Agenda neste site

 

 4. O PROJETO COMISSÃO OAB VAI À ESCOLA:

4.1 DADOS GERAIS
Setor que atenderá: Social – Jurídico
Data de início do projeto: Março/2009
Data de término do projeto: 2012 – Contínuo.
Previsão de pessoas beneficiadas:
diretamente: 25.000 adolescentes / indiretamente: toda a coletividade.
Local (cidade) e região do projeto: Joinville, Garuva e Itapoá

4.2 DADOS ESPECÍFICOS DO PROJETO

4.2.1 Público alvo
Adolescentes de Joinville da terceira à sexta fase do ensino médio – 25 mil adolescentes e 27 escolas estaduais.                

4.2.2 Objetivos

a) Objetivo geral

Orientar jovens para vivência dentro dos parâmetros da democracia com a dissipação de conhecimentos de cidadania focadas em noções básicas de algumas áreas do direito.

b) Objetivos específicos

Três objetivos básicos traçados no texto constitucional brasileiro, quais sejam:

b.1) o pleno desenvolvimento da pessoa;
b.2) o preparo para o exercício da cidadania;
b.3) a qualificação para o trabalho.

Premissas

- Implementar o projeto em Joinville de modo que seja possível sua continuidade;
- Propagação de lições de cidadania;
- Fortalecimento das pessoas e empresas envolvidas

Foco estratégico

- Criação de cartilhas;
- Parceria da OAB Joinville com Secretária de Educação e patrocinadores;
- Lançamento e entrega da cartilha à sociedade;
- Palestras;
- Capacitação técnica dos professores;
- Gestão de modo que o projeto seja contínuo e anual.

4.2.3 Premissas e atribuições da comissão

4.2.3.1 Premissas da Comissão OAB vai á escola

Missão: orientar os jovens para a vivência dentro dos parâmetros da democracia, através da conscientização dos valores da justiça e do aprimoramento do conhecimento das leis que regem o convívio em sociedade.

Visão: Ser referência como projeto social de sucesso em Joinville concretizando a missão e fortalecendo os envolvidos perante a sociedade até final de 2012.

Valores: comprometimento, crescimento em conjunto, ética, transparência.    

4.2.3.2 Atribuições da Comissão da Comissão OAB vai à escola:

I - Desenvolver, em todas as Comarcas que integram a Subseção de Joinville, o projeto “OAB vai à escola”, com vistas ao cumprimento da função institucional da OAB/SC de contribuir para o aprimoramento da cultura jurídica;

II - Orientar jovens para vivência dentro dos parâmetros da democracia, com aulas de cidadania focadas em noções básicas de algumas áreas do direito (Trabalhista, Família, Criminal, Consumidor, Constitucional);

III - Permitir que os adolescentes passem a conhecer as leis que regem e norteiam o convívio em sociedade, conhecer seus direitos e obrigações.  

IV - Proporcionar melhoria na qualidade de vida da sociedade através da conscientização dos valores da justiça e do aprimoramento do conhecimento;

V - Promover encontros, simpósios, seminários e cursos, por intermédio de advogados, sobre noções da legislação vigente;

VI - Promover a formação de grupos de estudo capazes de oferecer subsídios para o aprimoramento da legislação em vigor,

VII –  Encaminhar, por meio da Diretoria da Subseção de Joinville, proposições aos órgãos governamentais competentes;

VIII - Promover e incentivar a organização de campanhas que visem divulgar as normas jurídicas vigentes contribuindo para a formação da sociedade;

IX – Por meio da Diretoria da Subseção, firmar parceria com a Secretaria de Educação e com as instituições públicas e particulares de ensino com vistas à contribuir para a formação dos alunos;  

X - Envidar esforços para a elaboração de cartilha ou texto informativo atualizado para distribuições no meio acadêmico; 

XI – Mediante prévia comunicação à Diretoria da Subseção, participar das reuniões com a Comissão da Seccional, dando conta destas atividades para a Diretoria da Subseção;

XII - Zelar para que a implantação do Projeto se dê em conformidade com as diretrizes do Conselho Federal e com as do Conselho Seccional da OAB/SC;

XIII - Manter intercâmbio com as Subseções que já desenvolvem o projeto e com aquelas interessadas em implantá-lo.

4.2.4. Metas para o ano de 2010

a) Impressão de 1.500 Cartilhas da Comissão OAB vai à Escola da Subseção de Joinville/SC;

b) Aplicação do projeto para, pelo menos, 1000 estudantes da rede estadual e municipal de ensino da cidade de Joinville/SC.

5. CARTILHA DA CIDADANIA: APROXIMANDO AS ESCOLAS DA DEMOCRACIA E DA JUSTIÇA

Clique aqui para baixar a cartilha em pdf

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Caso tenha interesse em participar do projeto, inclusive como voluntário para ministrar as palestras, mande-nos uma mensagem para oabvaiaescola@oabjoinville.org.br