05. Comissão de Direito Tributário

Caso tenha interesse em participar, mande um e-mail para comissoes@oabjoinville.org.br ou pelo telefone 3433-0771 com Renan. Venha trabalhar conosco em prol do fortalecimento da Advocacia em nossa Subseção.

ATRIBUIÇÕES:

I - Elaborar estudos sobre o direito do contribuinte e difundi-los no meio social;

II - Traçar análises de direito comparado, visando o aprimoramento do sistema tributário em todas esferas federativas;

III - Quando necessário, atuar junto aos conselhos de contribuintes;

IV - Promover o entendimento, sendo mediadora entre contribuintes e entidades tributantes;

V - Elaborar e propor políticas arrecadatórias e fiscalizatórias comprometidas com a justiça social;

VI - Promover e participar de seminários, debates, projetos, convênios, e de toda forma interdisciplinar de participação social;

VII - Promover o intercâmbio com órgãos afins, principalmente outras Comissões, fazendo assim um movimento articulado dos estudos, pareceres e propostas;

VIII - Encaminhar a coordenadoria das Comissões, estudos e pareceres realizados no âmbito da Comissão, visando contribuir com a produção e publicação institucional.

COMPOSIÇÃO:

PRESIDENTE: Thiago de Oliveira Vargas - OAB/SC 24.017

VICE-PRESIDENTE: Cristiano de Oliveira Schappo - OAB/SC 10.959

SECRETÁRIO-GERAL: Leandro Carlo de Lima - OAB/SC 17.322

MEMBROS:

Amabile Anna Tebaldi - OAB/SC 26.160

Arno Enke - OAB/SC 7.091

Claiton Rodrigues Meira - OAB/SC 29.161

Elton Voltolini - OAB/SC 21.747

Evanildo Silva Lins Junior - OAB/SC 28.306

Fabiane Cubas Bertolotto - OAB/SC 17.066

Gilson Antônio de Souza - OAB 29.193

Letícia Cardoso Silveira - OAB/SC 25.163

Marilde da Conceição Pereira - OAB/SC 25.340

Ronivon Nascimento Batista - OAB/SC 20.266

Tiago Morini - OAB/SC 28.476

Wissan Santana Nsaif - OAB/SC 25.518

MEMBROS CONVIDADOS:

Nartália Carolina de Oliveira Vaz