06. Comissão de Direito Bancário

Caso tenha interesse em participar, mande um e-mail para comissoes@oabjoinville.org.br ou pelo telefone 3433-0771 com Renan. Venha trabalhar conosco em prol do fortalecimento da Advocacia em nossa Subseção.

ATRIBUIÇÕES:

I - emitir pareceres técnicos, para orientação da Diretoria e Conselho da Subseção;

II - formular estudos de caso e respostas a consultas;

III - analisar a constitucionalidade e legalidade de atos juridicos, públicos e privados;

IV - propor ao Conselho Da Subseção projetos de emenda constituicional, de lei, ou de regulamentação de normas no âmbito municipal, estadual ou federal;

V - aconselhar o Conselho Da Subseção sobre a necessidade da prática de atos e/ou propositura de ações judiciais, inclusive ações estabelecidas na Constituição da República, para garantir a defesa do Estado Democrático de Direito e o fiel cumprimento dos ditames legais e constitucionais em vigor por parte de pessoas físicas e juridicas, públicas e privadas;

VI - organizar cursos, palestras, debates, treinamentos, seminários e quaisquer outros eventos para a capacitação profissional dos advogados inscritos nos quadros da OAB/SC;

VII - estimular a produção de material científico, tais como artigos, livros, monografias, etc.

COMPOSIÇÃO:

PRESIDENTE: Walter Luiz da Paiva Baracho - OAB/SC 13.125

VICE-PRESIDENTE: Luiz Gustavo Amorim de Séllos Rocha - OAB/SC 14.181

SECRETÁRIO-GERAL: Jonas Schatz - OAB/SC 16.150

MEMBROS:

Indiamara Lenzi Pedroso - OAB/SC 21.156