05/08/11 - 16h47
Comitiva liderada pela OAB Joinville é recebida pela presidente do TRF

Clique para ampliar

Nesta sexta-feira (05) o presidente da OAB Joinvile, Miguel Teixeira Filho, e o Coordenador Geral de Comissões da OAB Joinville, Maurício Alessandro Voos, acompanhados do prefeito de Joinville, Carlito Merss, presidente da Câmara, Odir Nunes, Deputado Estadual Darci de Matos, Procurador do Município, Naim Tannus e do empresário Carlos Grendene, presidente da CDL e representando ACIJ e AJORPEME, foram recebidos pela presidente do TRF em Porto Alegre, Des. Marga Tessler.

A comitiva apresentou reivindicações em prol a Justiça Federal em Joinville, a saber, (a) construção de sede própria para o Judiciário Federal na cidade, e (b) instalação de pelo menos mais duas Varas Federais, revertendo-se decisão que deixou Joinville de fora da última distribuição de Varas Federais em todo o país.

Já há algum tempo a OAB Joinville vem enfatizando que a prestação jurisdicional no âmbito da Justiça Federal vem sendo prejudicada em razão das carências supra referidas, sendo que a situação tende a se tornar grave, especialmente no tocante à necessidade de sede própria, porquanto está em vias de se vencer o contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a Justiça Federal (Rua do Princípe), ao tempo em que há terreno destinado para a construção da sede (terreno ao lado do Arquivo Histórico) e ainda sequer foi elaborado o projeto arquitetônico.

A iniciativa da OAB em mobilizar as autoridades políticas e lideranças da comunidade em torno da causa atende pedido dos próprios magistrados federais lotados na localidade, os quais buscaram apoio da Subseção para o encaminhamento dos pleitos.

A presidente do TRF assegurou seu apoio para que as reivindicações sejam aprovadas pelo Conselho da Justiça Federal, admitindo que não há razão para Joinville ter ficado de fora da distribuição Varas que está sendo feita pelo Conselho da Justiça Federal. No tocante à construção da sede, confirmando o que a OAB Joinville já havia apurado, deu conhecimento que, realmente, ainda não existe sequer projeto arquitetônico para a obra, porquanto o Conselho da Justiça Federal não alocou verba no orçamento. Ficou ajustado na reunião que as lideranças joinvilenses farão contato com os representantes da cidade no Congresso Nacional, para inclusão de emenda no orçamento da União, o que possibilitaria o início das obras ainda para 2012.

Na semana que vem a OAB Joinvile, em conjunto com a Justiça Federal local irá agendar audiência com a presidência do Conselho da Justiça Federal em Brasília, para, em conjunto com as lideranças supra mencionadas, dar seguimento na ação.

Foto: Diego Beck - Comunicação Sociak TRF-4

16/05/12 - 12h24
Defensoria Dativa: Manifesto conjunto da OAB Joinville com Entidades é encaminhado para a Assembleia Legislativa

16/05/12 - 09h50
Campeonato Estadual de Futebol: OAB Joinville sedia 1ª fase de classificação no Sábado, 19/05

15/05/12 - 19h29
Comissões da OAB Joinville lançam a Campanha do Cobertor

15/05/12 - 13h14
Lideranças políticas e empresariais apoiam pleito dos Defensores Dativos de Joinville

14/05/12 - 17h10
I Encontro do Jovem Advogado OAB Joinville (últimas vagas)