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05. Comissão de Direito Tributário

05.  Comissão de Direito Tributário

E-mail da Comissão: direitotributario@oabjoinville.org.br

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ATRIBUIÇÕES:

I - Elaborar estudos sobre o direito do contribuinte e difundi-los no meio social;

II - Traçar análises de direito comparado, visando o aprimoramento do sistema tributário em todas esferas federativas;

III - Quando necessário, atuar junto aos conselhos de contribuintes;

IV - Promover o entendimento, sendo mediadora entre contribuintes e entidades tributantes;

V - Elaborar e propor políticas arrecadatórias e fiscalizatórias comprometidas com a justiça social;

VI - Promover e participar de seminários, debates, projetos, convênios, e de toda forma interdisciplinar de participação social;

VII - Promover o intercâmbio com órgãos afins, principalmente outras Comissões, fazendo assim um movimento articulado dos estudos, pareceres e propostas;

VIII - Encaminhar a coordenadoria das Comissões, estudos e pareceres realizados no âmbito da Comissão, visando contribuir com a produção e publicação institucional.
 

COMPOSIÇÃO:
 
Diretoria
 
Membros:
  • Dr. Alexandre Cesar Malheiros
  • Dr. Anderson Diego Machado
  • Dra. Beatriz Passos de Mira
  • Dra. Caroline Devegili
  • Dra. Cristiane Bordin
  • Dr. Daniel Tamboni
  • Dra. Edilce Effiting Marcos
  • Dr. Elton Benedito da Silva
  • Dra. Emanueli Prauchner Bigolin Berft 
  • Dr. Felipe Gazaniga
  • Dra. Franciele Dias Leite
  • Dr. Gabriel de Borba Schulz
  • Dr. Gustavo Simon
  • Dra. Hemanuelly Cristina Trombetta
  • Dra. Janaína Teixeira Costa
  • Dr. Jean Coral da Rocha
  • Dra. Jéssica Hintz
  • Dra. Letícia Fernandes
  • Dr. Luiz Rodrigo Cappelin
  • Dr. Marcel Viesa Pereira da Costa
  • Dr. Marcelo de Paula Pavin Dal'lin
  • Dr. Mário Eugênio Crivellaro
  • Dra. Marjorie Oracz
  • Dr. Nelson Nogueira Filho
  • Dr. Nicholas Alessandro Alves Medeiros
  • Dr. Rodrigo Schlosser
  • Dr. Roger Gonçalves
  • Dra. Vivian Back
  • Dr. Wanderley Raimundo da Silva
  • Dr. William Holz

Membros Convidados:

  • Gabriela Lopes Fernandes
  • Heloisa Helena Silva
  • Júlia Borba Silva
  • Luana Karina Endler
  • Sabrina Hintz

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