Comissões

Selecione a comissão:

00. Coordenação-Geral de Comissões 01. Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas02. Comissão de Ética e Fiscalização do Exercício Profissional03. Comissão de Assuntos Judiciais e Extrajudiciais04. Comissão de Direito Eleitoral e Assuntos Legislativos05. Comissão de Direito Tributário06. Comissão de Direito Bancário, Econômico e Financeiro 07. Comissão de Direito Previdenciário08. Comissão da Mulher Advogada09. Comissão da Jovem Advocacia10. Comissão de Direito do Trabalho11. Comissão de Direito Digital12. Comissão de Direito Criminal e Assuntos Prisionais13. Comissão de Esportes e Lazer14. Comissão do Acadêmico de Direito15. Comissão de Direitos Humanos e Cidadania16. Comissão da Criança e do Adolescente17. Comissão “OAB Vai à Escola”18. Comissão de Direito de Família e Sucessões19. Comissão das Relações de Consumo20. Comissão de Mediação, Arbitragem e Dispute Board21. Comissão de Direito Ambiental e Urbanístico22. Comissão Representativa da Comarca de Itapoá23. Comissão Representativa da Comarca de Garuva24. Comissão de Direito Empresarial e dos Negócios25. Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário26. Comissão de Direitos dos Animais27. Comissão de Políticas Sobre Drogas 28. Comissão da Diversidade Sexual e Gênero 29. Comissão da Moralidade Pública30. Comissão em Defesa da Pessoa com Deficiência31. Comissão de Direito Militar e Segurança Pública32. Comissão de Direito da Saúde, Direito Médico e Sanitário33. Comissão de Direito Sistêmico34. Comissão da Igualdade Racial35. Comissão de Direito Imobiliário36. Comissão de Educação Jurídica 37. Comissão de Direito Internacional38. Comissão da Advocacia Pública39. Comissão de Direito do Trânsito 40. Comissão de Licitações e Contratos41. Comissão de Direito Condominial42. Comissão de Valorização de Honorários Advocatícios43. Comissão da Valorização da Advocacia Sênior44. Comissão de Marketing Jurídico45. Comissão de Direito Notarial e Registral46. Comissão de Direito do Agronegócio 47. Comissão do Tribunal do Júri48. Comissão de Gestão de Escritório49. Comissão de Processo Civil50. Comissão de Filosofia do Direito51. Comissão Especial de Enfrentamento do Golpe do Falso Advogado 52. Comissão de Direito Desportivo

06. Comissão de Direito Bancário, Econômico e Financeiro

E-mail da Comissão: direitobancario@oabjoinville.org.br

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ATRIBUIÇÕES:

I - emitir pareceres técnicos, para orientação da Diretoria e Conselho da Subseção;

II - formular estudos de caso e respostas a consultas;

III - analisar a constitucionalidade e legalidade de atos jurídicos, públicos e privados;

IV - propor ao Conselho da Subseção projetos de emenda constitucional, de lei, ou de regulamentação de normas no âmbito municipal, estadual ou federal;

V - aconselhar o Conselho Da Subseção sobre a necessidade da prática de atos e/ou propositura de ações judiciais, inclusive ações estabelecidas na Constituição da República, para garantir a defesa do Estado Democrático de Direito e o fiel cumprimento dos ditames legais e constitucionais em vigor por parte de pessoas físicas e jurídicas, públicas e privadas;

VI - organizar cursos, palestras, debates, treinamentos, seminários e quaisquer outros eventos para a capacitação profissional dos advogados inscritos nos quadros da OAB/SC;

VII - estimular a produção de material científico, tais como artigos, livros, monografias, etc.

COMPOSIÇÃO:

Diretoria

• Dr. Lucas de Alencar Gruber                             Presidente

Membros

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• Reunião de Acompanhamento da Comissão de Direito Bancário