Comissões

Selecione a comissão:

00. Coordenação-Geral de Comissões 01. Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas02. Comissão de Ética e Fiscalização do Exercício Profissional03. Comissão de Assuntos Judiciais e Extrajudiciais04. Comissão de Direito Eleitoral e Assuntos Legislativos05. Comissão de Direito Tributário06. Comissão de Direito Bancário, Econômico e Financeiro 07. Comissão de Direito Previdenciário08. Comissão da Mulher Advogada09. Comissão da Jovem Advocacia10. Comissão de Direito do Trabalho11. Comissão de Direito Digital12. Comissão de Direito Criminal e Assuntos Prisionais13. Comissão de Esportes e Lazer14. Comissão do Acadêmico de Direito15. Comissão de Direitos Humanos e Cidadania16. Comissão da Criança e do Adolescente17. Comissão “OAB Vai à Escola”18. Comissão de Direito de Família e Sucessões19. Comissão das Relações de Consumo20. Comissão de Mediação, Arbitragem e Dispute Board21. Comissão de Direito Ambiental e Urbanístico22. Comissão Representativa da Comarca de Itapoá23. Comissão Representativa da Comarca de Garuva24. Comissão de Direito Empresarial e dos Negócios25. Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário26. Comissão de Direitos dos Animais27. Comissão de Políticas Sobre Drogas 28. Comissão da Diversidade Sexual e Gênero 29. Comissão da Moralidade Pública30. Comissão em Defesa da Pessoa com Deficiência31. Comissão de Direito Militar e Segurança Pública32. Comissão de Direito da Saúde, Direito Médico e Sanitário33. Comissão de Direito Sistêmico34. Comissão da Igualdade Racial35. Comissão de Direito Imobiliário36. Comissão de Educação Jurídica 37. Comissão de Direito Internacional38. Comissão da Advocacia Pública39. Comissão de Direito do Trânsito 40. Comissão de Licitações e Contratos41. Comissão de Direito Condominial42. Comissão de Valorização de Honorários Advocatícios43. Comissão da Valorização da Advocacia Sênior44. Comissão de Marketing Jurídico45. Comissão de Direito Notarial e Registral46. Comissão de Direito do Agronegócio 47. Comissão do Tribunal do Júri48. Comissão de Gestão de Escritório49. Comissão de Processo Civil50. Comissão de Filosofia do Direito51. Comissão Especial de Enfrentamento do Golpe do Falso Advogado 52. Comissão de Direito Desportivo

24. Comissão de Direito Empresarial e dos Negócios

E-mail da Comissão: empresarial@oabjoinville.org.br

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ATRIBUIÇÕES:

I – Assessorar e prestar consultoria à Diretoria da Subseção nos assuntos relacionados ao Direito de Empresa e à declaração de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual ou municipal diante de leis maiores, Constituição Estadual ou Lei Orgânica do Município, através da emissão de pareceres técnicos;

II - Promover eventos como seminários, debates, projetos, convênios e a atuar junto a órgãos governamentais;

III – Posicionar-se frente a anteprojetos de lei que ofereçam subsídios necessários sobre a temática do Direito de Empresa;

IV – Relacionar-se institucionalmente com associações empresariais e outras entidades, na defesa de projetos de interesse social e da advocacia;

V – Possibilitar a valorização e reconhecimento da atuação consultiva do advogado na tomada de decisões e no planejamento dos negócios abarcam as atribuições da Comissão de Direito Empresarial;

VI – Criar e manter grupo de estudos, de modo que os integrantes possam desenvolver pesquisas e debates sobre assuntos atuais e tendências do Direito Empresarial, a fim de que o grupo, que deverá ser composto de, no mínimo, 05 (cinco) advogados, possam discutir assuntos jurídicos referentes à matéria, de modo que se crie também um intercâmbio com outras comissões e o estímulo à produção intelectual.

COMPOSIÇÃO:

• Dr. Bernardo Linhares Marchesini                       Presidente
• Dra. Juliana Schell                                            Vice-Presidente

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