Selecione a comissão:
E-mail da Comissão: direitoasaude@oabjoinville.org.br
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ATRIBUIÇÕES:
I - Assessorar o Conselho da Subseção e sua diretoria no encaminhamento das matérias relacionadas à saúde, elaborando trabalhos escritos e pareceres referentes à área e promovendo pesquisas e seminários que estimulem o estudo, a discussão e a defesa do direito à saúde;
II - Contribuir para a qualidade de vida dos cidadãos do município, zelando pelo respeito à Constituição, à legislação pátria vigente e às políticas sociais e econômicas que garantam o acesso consciente e adequado aos serviços relevantes de saúde na esfera pública e privada do município;
III - Ministrar cursos e palestras que tenham por objetivo capacitar os profissionais do direito que atuam nesta área ou que pretendam possuir maior conhecimento;
IV - Participar de eventos na área do direito à saúde, direito médico ou direito sanitário promovidos por outros órgãos, outras subseções ou similares;
V - Criar e manter atualizado um centro de documentação sobre as matérias em questão com o objetivo de aprofundar os conhecimentos teóricos e práticos no campo do direito à saúde e promover a interseção entre as ciências jurídicas e a saúde.
COMPOSIÇÃO:
DIRETORIA:
MEMBROS:
Breve.
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