E-mail da Comissão: direitocondominial@oabjoinville.org.br
PARA SE INSCREVER NA COMISSÃO CLIQUE AQUI.
ATRIBUIÇÕES:
I. Assessorar a Diretoria da OAB Joinville nas questões relativas ao Direito Condominial, na relação com os Poderes constituídos e com os órgãos administrativos e legislativos dos Municípios, Estado e da União;
II. Deliberar e sugerir à Diretoria da OAB Joinville:
- temas para serem tratados na Câmara de Vereadores e Prefeitura Municipal de Joinville;
- atuação junto ao mercado condominial local a fim de propagar a importância do Direito Condominial;
III. Integrar-se às comissões de direito imobiliário, ambiental e notarial e registral trânsito dos demais estados buscando os exemplos e as melhores práticas do país;
IV. Ocupar as lacunas típicas da advocacia, mas que atualmente são preenchidas por profissionais de áreas diversas;
V. Organizar eventos sobre o direito condominial e oportunizar o intercâmbio de conhecimento entre os diversos atores, visando a capacitação profissional dos advogados inscritos nos quadros da OAB/SC;
VI. Adotar medidas junto aos Registros de Imóveis e Registro de Pessoas Jurídicas para promover as boas práticas e uniformização dos entendimentos referentes aos registros de atas de assembleias, alterações de regulamentos internos e convenções condominiais;
VII. Aprofundar o estudo de temas centrais do direito condominial, visando a
melhor interpretação das normas e análise da jurisprudência, estimulando a produção de material científico;
VIII. Emitir pareceres técnicos sempre que necessários;
IX. Atuar na defesa dos temas de interesse da advocacia, fortalecendo o propósito de tornar o direito condominial reconhecido como um ramo próprio do direito.
COMPOSIÇÃO:
Diretoria