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45. Comissão de Direito Notarial e Registral

E-mail da Comissão: direitonotarial@oabjoinville.org.br

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ATRIBUIÇÕES:

I - Promover capacitação e orientação da advocacia sobre os serviços notariais e registrais, compartilhando conhecimento técnico e prático para facilitar a atuação jurídica junto aos cartórios;

II - Desenvolver cursos, palestras e treinamentos sobre temas notariais e registrais de interesse para advogados e escritórios de advocacia, com foco em aspectos práticos e jurídicos;

III - Fomentar a interação entre advogados, tabeliães e registradores da cidade e região, por meio de eventos, encontros e debates que promovam o conhecimento técnico, boas práticas e networking;

IV - Promover reuniões e workshops dinâmicos para aprofundamento técnico em temas notariais e registrais, abordando questões práticas, normativas e jurisprudenciais relevantes;

V - Elaborar estudos e estratégias para facilitar o relacionamento entre advogados e os serviços notariais e registrais, promovendo maior eficiência na obtenção de atos e registros;

VI - Incentivar o uso de novas tecnologias e ferramentas digitais para agilizar os procedimentos em cartórios, capacitando a advocacia para lidar com inovações no setor;

VII - Atuar na orientação de advogados quanto às melhores práticas no relacionamento com cartórios, buscando sempre alinhar as demandas aos procedimentos estabelecidos;

VIII - Promover eventos voltados à atualização e aperfeiçoamento técnico sobre os temas notariais e registrais, em parceria com instituições de ensino e entidades de classe;

IX - Auxiliar advogados no entendimento e na interpretação de normativas que regem a atividade notarial e registral, prestando apoio técnico sempre que necessário;

X - Criar uma comunidade de advogados interessados no tema de direito notarial e registral, promovendo encontros regulares para troca de experiências e soluções práticas;

XI - Interagir com as comissões correlatas nas Subseções da OAB, Seccional e Conselho Federal, fomentando o desenvolvimento orgânico de boas práticas e o fortalecimento da classe advocatícia na área notarial e registral;

XII - Propor requerimentos e sugestões para a atualização de normativas e práticas relacionadas aos serviços notariais e registrais junto às autoridades competentes;

XIII - Estabelecer um canal de diálogo contínuo entre advogados, tabeliães e registradores, incentivando a troca de ideias para aprimorar os serviços prestados à sociedade;

XIV - Participar ativamente de palestras, simpósios e seminários promovidos por Universidades, Fundações, Órgãos Públicos e privados, pertinentes ao direito notarial e registral;

XV - Emitir pareceres técnicos sobre questões notariais e registrais, sempre que solicitado pela Diretoria da Subseção, e auxiliar na interlocução com os Tribunais de Justiça e outros órgãos reguladores. Essa estrutura reflete o propósito de aproximar tabeliães e registradores da advocacia, compartilhar conhecimento prático e técnico, e fortalecer a relação com os cartórios de forma a valorizar a classe e aprimorar a atuação na área.

COMPOSIÇÃO:

Diretoria