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E-mail da Comissão: agronegocio@oabjoinville.org.br
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ATRIBUIÇÕES:
I - Promover capacitação e orientação da advocacia sobre os serviços na área do agronegócio, compartilhando conhecimento técnico e prático para facilitar a atuação jurídica junto ao mercado;
II - Desenvolver cursos, palestras e treinamentos sobre temas do setor do agronegócio de interesse para advogados e escritórios de advocacia, com foco em aspectos práticos e jurídicos;
III - Fomentar a interação entre advogados e agricultores da cidade e região, por meio de eventos, encontros e debates que promovam o conhecimento técnico, boas práticas e networking;
IV - Atuar na orientação de advogados quanto às melhores práticas no relacionamento com Empresas do setor, bem como os agricultores do campo, buscando sempre alinhar as demandas aos procedimentos estabelecidos;
V - Promover eventos voltados à atualização e aperfeiçoamento técnico sobre os temas do Agronegócio, em parceria com instituições de ensino e entidades de classe;
VI - Auxiliar advogados no entendimento e na interpretação de normativas que regem a atividade do setor do Agronegócio, prestando apoio técnico sempre que necessário;
VII - Criar uma comunidade de advogados interessados no tema, promovendo encontros regulares para troca de experiências e soluções práticas;
VIII - Interagir com as comissões correlatas nas Subseções da OAB, Seccional e Conselho Federal, fomentando o desenvolvimento orgânico de boas práticas e o fortalecimento da classe advocatícia na área do Agronegócio;
IX - Propor requerimentos e sugestões para a atualização de normativas e práticas relacionadas aos serviços que envolvem o setor do Agronegócio junto às autoridades competentes;
X - Participar ativamente de palestras, simpósios e seminários promovidos por Universidades, Fundações, Órgãos Públicos e privados, pertinentes ao direito do Agronegócio;
XI -Assessorar a Diretoria da OAB Joinville nas questões relativas ao Direito do Agronegócio, na relação com os Poderes constituídos e com os órgãos competentes dos Municípios, Estado e da União.
XII - Deliberar e sugerir à Diretoria da OAB Joinville:
- Medidas para que os órgãos relacionados facilitem o acesso dos advogados às informações oficiais, tornando transparente e ágil o processo que visa o crescimento dos envolvidos na área.
- Elaboração de cartilhas intuitivas que mostrem a relevância da área.
- A atuação junto aos órgãos competentes a fim de conscientizá-los da importância de possuir dados estatísticos atualizados sobre o andamento do Agronegócio, oportunizando o acesso aos interessados;
XIII - Adotar medidas junto aos agricultores e cooperativas para promover e estimular o conhecimento do agronegócio a todos;
XIV - Emitir pareceres técnicos sempre que necessários;
XV - Atuar na defesa dos temas de interesse da advocacia, fortalecendo o propósito
de tornar o direito do agronegócio reconhecido como um ramo próprio do direito.
XVI - Visitas Institucionais com o objetivo de entender melhor as demandas acerca do Agronegócio
XVI - Palestras de caráter educativo, a fim de fomentar o conhecimento da área;
XVII - Convidar autoridades e Advogados atuantes da área para palestrar ou debater sobre o assunto.
XVIII - Entre outras atividades que busquem o fortalecimento da área;
COMPOSIÇÃO:
Diretoria
Membros
Breve.
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