I - Promover a atualização e o aprimoramento profissional dos advogados da subseção em temas relacionados ao Direito Processual Civil;
II - Estimular o estudo e o debate sobre as novas tendências e desafios do Direito Processual Civil;
III - Produzir conteúdo relevante sobre temas de interesse dos advogados da subseção;
IV - Organizar eventos (palestras, cursos, seminários, etc.) sobre temas relevantes do Direito Processual Civil;
V - Atuar como interlocutora dos advogados da subseção junto à OAB e outras instituições;
VI - Promover a integração e a troca de experiências entre os advogados da subseção;
VII - Elaborar pareceres e estudos sobre questões relevantes do Direito Processual Civil;
VIII - Divulgar as atividades da comissão e seus resultados para os advogados da subseção.