Notícias das Comissões OAB Joinville

A Comissão reuni-se para mais uma reunião ordinária na última sexta-feira, dia 03/05, na sede da OAB Joinville, às 9h, contanto com a presença de 9 membros. Aberta a reunião, foi falado sobre as inscrições para o workshop que ocorrerá na ExpoGestão 2019 ("Lei Geral de Proteção de Dados - o que muda para as empresas" - a se realizar no dia 15/05, às 16h). Na sequência, os membros debateram o "assunto do dia", levado pela Dra. Adriane, que teve como tema a Lei Complementar 167/19 - Empresa Simples de Crédito e o Inova Simples. Após, acerca do momento "eu indico", o Dra. Airton indicou aos demais membros um artigo relacionado à possibilidade de responsabilização das Pessoas Jurídicas por contravenções penais ambientais. Por fim, a presidente, Dra. Gabriela, relembrou os membros sobre a campanha de vacinação da CAASC e encerrou a reunião.