Aberta a reunião de Comissão de Direito Penal e Assuntos Prisionais, sob a presidência do Dr. Edemilson Mendes, foi nomeado como novo Secretário da Comissão o Dr. Victor Augusto Scheuer Pereira, inscrito na OAB/SC n. 53.853.
Na sequência, foi debatido sobre os relatos de advogados referentes a seguinte situação observada no Presídio Regional de Joinville: "os presos, por supostamente terem cometido crimes sexuais, estariam sendo colocados junto dos demais".
Por fim, foi discutido a respeito do detento do Presídio Regional de Joinville que foi internado por, supostamente, ter contraído meningite bacteriana.
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