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Notícias das Comissões

OAB Joinville, com a participação da Comissão de Direitos dos Animais, realizou reunião com a SAMA nesta última terça-feira (23/06)

Publicada em: 24/06/20 - 15h50

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Na terça feira, 23/06/2020, a Subseção da OAB Joinville representada pela Presidente, Dra. Maria de Lourdes Bello Zimath, pelo Coordenador-Geral das Comissões, Dr. Guilherme Aquino Reusing Pereira e pela Presidente da Comissão de Direito dos Animais, Dra. Jéssica Ohana Campos, se reuniu com o Secretário da SAMA, Sr. Caio Amaral, com o novo gerente do Centro de Bem Estar Animal - CBEA, Sr. Alexsandro Quadros Sebastião e com a assessora jurídica da SAMA.
 
Na pauta alguns  assuntos. O primeiro deles foi acerca do andamento da reforma do CBEA, cuja licitação foi suspensa com a pandemia.  Contudo, segundo o Secretário Caio, há previsão da retomada do certame para a data de 23/07/2020. No encontro também foi  abordada  a suspensão do atendimentos do CBEA entre os dias 06/05/20 e 29/05/20. 
 
Além disso, foram esclarecidos vários pontos referentes ao Cumprimento do TAC do Processo n. 0011381-96.2010.8.24.0038/0001. Durante a reunião foram feitos vários esclarecimentos, foram trazidos  fatos novos sobre a situação do CBEA. Exemplo disto são: as melhorias feitas no tratamento dos animais sob a proteção da Prefeitura, a possibilidade do atendimento de urgência através do Whatsapp com o número de plantão,  a troca do veículo de transporte que antes era aberto e não tinha segurança para os animais ( foi feita a troca por veículo fechado e mais seguro), além de planejamentos de outras melhorias mediante certame licitatório.

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