A Presidente da Comissão de Direito Tributário, Dra. Carol Alves, é uma das responsáveis pela elaboração de dois livros, um relacionado aos países BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e o outro relacionado à Justiça Fiscal.
Com o título “Challenges and Development Prospects within BRICS countries”, a obra — resultado de anos de esforço coletivo de pesquisadores do GEBRICS/USP e da Universidade de São Paulo, da Universidade Estatal de São Petersburgo, da BRICS Youth e Ibrachina — traz artigos interessantes e inovadores relacionados aos países BRICS, incluindo aspectos envolvendo direitos humanos, antitruste, cibersegurança, agricultura, segurança alimentar, direito da concorrência, economia azul, igualdade de gênero, saúde pública, reforma da ONU (Organização das Nações Unidas), Ártico e execução de sentenças arbitrais.
Esta produção contou com a participação também de Paulo Borba Casella, Elen de Paula Bueno e Willi Sebastian Künzli, e foi recentemente publicada pela Editora D'Placido e pelo IbraChina.
Já o segundo o livro, titulado como “Constituição e Direitos: Estudos Contemporâneos para uma melhor efetividade do Constitucionalismo”, retrata um tema muito atual e necessário: a Justiça Fiscal e o princípio da capacidade contributiva à luz da Constituição Federal. A obra foi lançada no Brasil e em Portugal. “Infelizmente, esse tema ainda é ignorado pelas propostas de reforma tributária, mas é essencial no combate à desigualdade social”, ressaltou a Dra. Carol Alves.
O livro está disponível em:
