Publicada em: 01/04/22 - 10h40
No dia 22 de março, a Comissão de Direito Criminal e Assuntos Prisionais realizou uma reunião ordinária na modalidade híbrida, para planejar o cronograma do ano e deliberar possíveis temas, com a participação do Secretário Geral Adjunto da OAB Joinville, Rafael Luiz Siewert.
De acordo com a Presidente da Comissão, Deise Kohler, foram expostas algumas dificuldades em relação ao atendimento dos advogados na Penitenciária Industrial Jucemar Cesconetto, debatida a eventual solicitação de instalação de sala da OAB no local e a instauração do pecúlio no Complexo Prisional de Joinville, para facilitar o depósito através de transferência bancária.
Na sequência, foi falado a respeito da inauguração do Presídio Feminino, as possíveis irregularidades e a possibilidade de fazer uma visita ao estabelecimento. Também foi debatido o tema da advocacia dativa na Comarca de Joinville e a democratização das nomeações dos(as) advogados(as).
Além disso, segundo o Secretário, Victor Augusto Scheuer Pereira, foi apresentado a proposta que a Univille fez para que acadêmicos de Direito realizem projetos em conjunto com a Comissão, e ainda comunicado o interesse de realizar visitas institucionais em parcerias com a Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas, nas unidades do CASE, CASEP e CREAS.
Ao total foram 29 membros do sistema OAB Joinville que estiveram presentes.
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