19/04/22 - 10h28
No dia 12 de abril, a Comissão de Direito Criminal e Assuntos Prisionais realizou uma reunião ordinária na modalidade híbrida. Participaram da reunião o secretário-geral adjunto da OAB Joinville, Dr. Rafael Luiz Siewert, a presidente da comissão, Dra. Deise Kohler, e o vice-presidente, Dr. Adilson Caetano Buzzi.
De acordo com a Presidente da Comissão, Dra. Deise Kohler, o primeiro tema tratado foram as nomeações da defensoria dativa para as sessões de julgamento do tribunal do júri em Joinville e a possibilidade de convidar advogados para atuar em conjunto na defesa.
Na sequência foi relatado a visita realizada ao Presídio Feminino de Joinville, em relação a atual condição e eventuais melhorias. Informado a respeito do ofício que foi enviado para a Penitenciária Industrial de Joinville sobre o parlatório virtual e levantado o tema a respeito das roupas de inverno no complexo prisional.
E por fim, foi deliberado o envio de ofício ao magistrado da 3ª Vara Criminal para solicitar informações à Vara de Execuções Penais de Itajaí a respeito das permutas.
A reunião contou ainda com a presença de 27 participantes entre advogados e membros da comissão.
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