Na manhã de hoje (5), Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas realizou sua reunião ordinária mensal na sede da Subseção. A reunião contou com a participação do secretário-geral da OAB Joinville, Guilherme Aquino Reusing Pereira; o secretário-geral adjunto, Rafael Luiz Siewert.
Na ocasião, o Presidente da Comissão Dr. José Edilson da Cunha Fontenelle Neto nomeou diretores da Comissão, o Dr. Rafael Luiz Siewert foi nomeado o novo vice-presidente e o Dr. Gabriel José dos Santos, o novo secretário.
Atendendo ao pleito da OAB Joinville, a 1ª Vara Criminal de Joinville emitiu as portarias Nº 07/2022 e Nº 08/2022, que definem que os processos judiciais em andamento no eproc poderão tramitar em diferentes níveis de sigilo.
Compartilhamos para conhecimento: Nº 07/2022 (https://bit.ly/3CWlmsl) e Nº 08/2022 (https://bit.ly/3Qi8Iqz).
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