Publicada em: 02/12/25 - 15h45
A Comissão de Direito Imobiliário da OAB Joinville realizou, nesta segunda-feira (02/12), sua Reunião Ordinária com a presença do Presidente do RTDPJ/SC, Vice-Presidente da ANOREG/SC e Registrador Civil e de Títulos e Documentos de Joinville, Vitor Stagi Almada.
O convidado apresentou e discutiu o tema “Registro dos Contratos de Locação Comercial à luz da Reforma Tributária”, trazendo esclarecimentos sobre as alterações introduzidas pela Lei Complementar 214/2025. Durante a exposição, destacou os reflexos práticos e a necessidade de adaptação imediata dos profissionais diante das novas exigências legais.
O encontro aprofundou a análise sobre a importância do registro dos contratos de locação em cartório para garantir o correto enquadramento no regime de transição tributária ponto que tem mobilizado o mercado imobiliário e demandado constante atualização técnica da advocacia.
A Comissão ressaltou ainda a importância da participação ativa dos profissionais para o fortalecimento da prática jurídica e para a construção de um ambiente permanente de troca qualificada, especialmente diante das recentes inovações legislativas
BUSCA
