A OAB Joinville participou, na manhã da última terça-feira (25), de reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desportos, Ciência e Tecnologia da Câmara de Vereadores de Joinville, realizada no Plenário Arinor Vogelsanger.
O encontro teve como pauta o debate sobre o Projeto de Lei nº 329/2025, que propõe a criação do Programa de Espaço Infantil Noturno (PROINFANOTURNO) no Município de Joinville. A iniciativa visa discutir a viabilidade do programa, sua estrutura, alcance social e aspectos legais, especialmente no que diz respeito à proteção integral de crianças e adolescentes e ao direito à educação.
Representando a OAB Joinville, estiveram presentes a presidente da Comissão de Educação Jurídica, Helena Schiessl Cardoso, e a presidente da Comissão da Criança e do Adolescente, Aline Tomaz.
A participação da OAB Joinville reforça o compromisso da instituição com o debate qualificado de políticas públicas, especialmente aquelas que envolvem direitos fundamentais, inclusão social e o fortalecimento de iniciativas voltadas às famílias trabalhadoras do município.
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