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Como já noticiado neste Portal, no último dia 13/07, a direção da Subseção da OAB local promoveu o I COLÉGIO DE PRESIDENTES DE COMISSÕES DA OAB JOINVILLE, reunindo os presidentes das 26 Comissões instaladas pela atual gestão, as quais estão em pleno funcionamento.

O Colégio, iniciativa inédita na OAB Joinville, aconteceu no salão de eventos da Recreativa dos Comerciários e foi organizado pelo Coordenador-geral das Comissões da Subseção, Maurício Alessandro Voos, com o auxílio dos serventuários locais da OAB.

Do encontro foi extraída CARTA, a qual consta da respectiva Ata, cuja transcrição integral segue abaixo:

 

 

Aos treze dias do mês de julho do ano de 2010, no salão de eventos da sede Recreativa do Sindicato dos Comerciários de Joinville, sito na Rua Urussanga nº 211 - fundos, bairro Bucarein, no município de Joinville, ocorreu o I Colégio de Presidentes de Comissões da Subseção de Joinville da OAB/SC, no cumprimento da convocação, presentes o Presidente da Subseção, MIGUEL TEIXEIRA FILHO, o Conselheiro, NEWTON WESTRUPP, o Coordenador-geral de Instrução de Processos Disciplinares, HIPÓCRATES FERNANDES, o Coordenador-Geral das Comissões MAURÍCIO ALESSANDRO VOOS, o Presidente da Comissão Representativa da Comarca de Itapoá, ADEMAR DO VALLE FILHO, a Presidente da Comissão da Mulher Advogada, ANA PAULA P. JUNKES, o Presidente da Comissão do Advogado Público, ANDRÉ GURGEL PEREIRA, o Presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem, DAMIANO FLENIK, o Presidente da Comissão da Moralidade Pública, SERGIO DALL´ACQUA, o Secretário-geral da Comissão de Relações Públicas e Imprensa, DIXON TORRES, o Presidente da Comissão de Estudos Jurídicos e Legislativos, EDEMILSON MENDES DA SILVA, o Presidente da Comissão do Advogado Trabalhista, EDSON HODECKER, o Presidente da Comissão do Jovem Advogado, FELIPE RITZMANN, o Presidente da Comissão de Assuntos Judiciários, GUSTAVO BUETTGEN, a Vice Presidente da Comissão da Infância e Juventude, DAIANA DELAMAR AGOSTINHO, o Vice Presidente da Comissão da Cidadania JOSÉ EDUARDO CORRÊA FERREIRA, a Presidente da Comissão de Bioética, Biodireito e Biotecnologia, LAURA HOFMANN, o Presidente da Comissão de Telemática, LEONARDO BECKHAUSER, o Vice Presidente da Comissão de Direitos Humanos LUIZ GUSTAVO RUPP, o Presidente da Comissão de Ética e Fiscalização do Exercício Profissional, MARCIO CORRÊA, o Presidente da Comissão de Eventos Jurídicos e Sociais ,MARCOS RUIZ, o Presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas, OLMAR DA COSTA JUNIOR, o Presidente da Comissão de Direito Previdenciário, SALUSTIANO DE SOUZA, a Presidente da Comissão do Acadêmico de Direito, PÂMELA ROSANA REGO, o Presidente da Comissão de Meio Ambiente, PAOLO FARRIS, o Presidente da Comissão de Esportes, PEDRO DONEL, o Presidente da Comissão de Direito Tributário, THIAGO VARGAS, o Presidente da Comissão de Direito Bancário, WALTER BARACHO, e a Presidente da Comissão OAB Vai à Escola, YOLANDA ROBERT. Às 19:35h o Presidente da Subseção saudou os presentes e deu início aos trabalhos, passando a palavra para a Profª Drª CLARICE HAGEDORN, a qual proferiu a sua MENSAGEM SOBRE VOLUNTARIADO, brindando a todos com a sua experiência naquilo que diz respeito a virtude de voluntariado, assinalando entre outros que o voluntariado é “Dar de si antes de pensar em si”. Na sequência o Presidente da Subseção passou a palavra para o Dr PAULO TEIXEIRA MORINIGO, o qual proferiu a sua MENSAGEM SOBRE A ATUAÇÃO DA OAB, presenteando a todos com reflexões do momento atual da Instituição através do retrospecto histórico e destacando o peso e responsabilidade da nossa capacidade de influenciar enquanto OAB, tanto positiva quanto negativamente junto à comunidade e principalmente fazendo um destaque especial a Ética na Advocacia. A seguir, o Coordenador-geral das Comissões da OAB Joinville expôs sobre as diretrizes gerais das Comissões, agradecendo a participação de todos os representantes das Comissões e destacando a importância desse encontro que é uma iniciativa inédita na Subseção, possivelmente em todo o Estado, a qual está sendo realizada nos moldes do colégio de presidentes da Seccional de SC. Salientou que a Direção da OAB Joinville pretende realizar o Colégio ao menos duas vezes por ano. Dando seqüência à pauta, o Presidente da Subseção prestou informações a respeito da programação da Semana do Advogado 2010, bem como dos eventos de aprimoramento profissional. A seguir, foi concedida a palavra para cada um dos Presidentes ou representantes das Comissões, na ordem acima descrita, os quais se apresentaram para os demais, ao tempo em que explanaram, em linhas gerais, acerca das ações de suas respectivas comissões. Em mesmo ensejo os comissionados apresentaram cada um em seu turno as principais preocupações, expectativas e propostas para o desenvolvimento das ações das Comissões. Dada a palavra ao Coordenador-geral de Instrução de Processos Disciplinares, este falou da necessidade da ação preventiva nos casos do conhecimento de alguma possível infração ética, para que todos colaborem alertando o colega para que resolva o caso, evitando assim um processo ético-disciplinar. No mesmo ensejo destacou e solicitou voluntários para auxiliarem na instrução administrativa dos processos éticos. A seguir, o representante do Conselho da Subseção, Dr. NEWTON WESTRUPP apresentou suas reflexões sobre as questões éticas e deixou como lembrança a frase “Todos somos a OAB de Joinville”. O Coordenador-geral das Comissões procedeu a um agradecimento e sugeriu a realização de outra reunião de presidentes de Comissões neste mesmo formato no próximo semestre, lembrando ainda que ele e o Presidente da Subseção estarão disponíveis aos Presidentes das Comissões, das 18 às 19h em todas as datas em que forem realizadas as Sessões Mensais do Conselho da Subseção, conforme agenda constante do portal da OAB Joinville. Ao final do encontro, o Colegiado dos Presidentes deliberou e aprovou as proposições apresentadas, para serem sintetizadas na Carta do I Colégio, aprovando a indicação dos Presidentes de Comissões YOLANDA ROBERT, ANA PAULA JUNKES e JOSÉ EDUARDO CORREIA FERREIRA, como seus redatores, conforme texto a seguir:

CARTA DO I COLÉGIO DE PRESIDENTES DE COMISSÕES DA SUBSEÇÃO DE JOINVILLE DA OAB/SC DE 13 DE JUNHO DE 2010

O Colegiado dos Presidentes das Comissões Permanentes da Subseção de Joinville da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, convocados pela Diretoria da Subseção, em reunião realizada na data de 13 de junho de 2.010, no salão e eventos da Rua Urussanga, 211, fundos, Joinville/SC, por unanimidade, deliberam e firmam os seguintes princípios para suas ações:

O Voluntariado

1. O Advogado deve vivenciar o seu papel social e não esmorecer do ato de doar-se às causas relevantes as quais, por sua natureza, não oferecem contrapartida financeira.

A Representatividade da OAB

2. O Advogado deve primar em dar visibilidade institucional à OAB, fazendo-se identificar não só como advogado, mas como integrante da ordem nos locais onde participe, com ética e responsabilidade.

A Conclusão da sede recreativa

3. Pugnar para que a Seccional da OAB/SC disponibilize recursos para conclusão da obra iniciada na gestão anterior, oferecendo aos advogados local digno para o seu lazer e saudável convivência com familiares e colegas, bem como cumprindo as finalidades sociais previstas na Lei Municipal que concedeu o uso do bem público municipal.

A Continuidade dos Trabalhos

4. Primar pelo melhor esforço na confecção e no desempenho das tarefas das  Comissões, assim como para agregar novos membros, contudo não olvidar que o conseqüente sucesso advém de trabalho dedicado e ininterrupto, devendo partir da premissa que, independente de gestão, as Comissões devem continuar os seus trabalhos.

A participação dos advogados na arbitragem

5. Pugnar para que Advogado conheça as formas alternativas de resolução do conflito, a estrutura da arbitragem/mediação e insira-se nesse sistema.

A intercomunicação entre as comissões

6. Buscar os integrantes de todas as Comissões mantê-las agregadas umas com as outras, cientes que embora desenvolvendo ações específicas dos seus misteres, fazem parte de um todo, bem como primarem para que essa interação tenha em voga o espírito de corpo, a camaradagem e a ética.

A intercomunicação entre as Subseções

7. Informar aos colegas de outras Subseções os trabalhos desenvolvidos pelas Comissões da Subseção de Joinville e, na mesma estrada, visualizar ações das Subseções co-irmãs, utilizando essa prática para nivelar as ações e mantê-las agregadas.

A integração com a Secional

8. Com os mesmos propósitos da intercomunicação com as Comissões de outras Subseções, é de primordial importância a conexão com as Comissões da Seccional, bem como com a Direção Seccional, para a boa representação da Advocacia.

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Nada mais havendo a ser tratado e ninguém mais pedindo a palavra, foram os trabalhos encerrados, lavrando-se a presente Ata e a respectiva Carta, a qual segue assinada pelo Presidente da Subseção, por nós, José Eduardo Correa Ferreira, Ana Paula P. Junkes e Yolanda Robert, nomeados secretários do I Colégio, sendo que assinamos juntamente com os demais representantes das Comissões, presentes à sessão.

MIGUEL TEIXEIRA FILHO Presidente da Subseção	MAURÍCIO ALESSANDRO VOOS Coordenador-geral Comissões
NEWTON WESTRUPP Conselheiro Subseccional	HIPÓCRATES FERNANDES Coordenador-geral Instrução Processos Disciplinares
ADEMAR DO VALLE FILHO Presidente da Comissão Representativa da Comarca de Itapoá	ANA PAULA P. JUNKES Presidente da Comissão da Mulher Advogada
ANDRÉ GURGEL PEREIRA Presidente da Comissão do Advogado Público	DAMIANO FLENIK Presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem
SERGIO DALL´ACQUA Presidente da Comissão da Moralidade Pública	DIXON TORRES Secretário-geral da Comissão de Relações Públicas e Imprensa
EDEMILSON MENDES DA SILVA Presidente da Comissão de Estudos Jurídicos e Legislativos	EDSON HODECKER Presidente da Comissão do Advogado Trabalhista
FELIPE RITZMANN Presidente da Comissão do Jovem Advogado	GUSTAVO BUETTGEN Presidente da Comissão Assuntos Judiciários
DAIANA DELAMAR AGOSTINHO Vice Presidente da Comissão da Infância e Juventude	JOSÉ EDUARDO CORRÊA FERREIRA;Vice Presidente da Comissão da Cidadania
LAURA HOFMANN Presidente da Comissão de Bioética Biodireito e Biotecnologia	LEONARDO BECKHAUSER Presidente da Comissão de Telemática
LUIZ GUSTAVO RUPP Vice Presidente da Comissão de Direitos Humanos	MARCIO CORRÊA Presidente da Comissão de Ética e Fiscalização do Exercício Profissional
MARCOS RUIZ Presidente da Comissão de Eventos Jurídicos e Sociais	OLMAR DA COSTA JUNIOR Presidente da Comissão de Defesa Assistência e Prerrogativas
SALUSTIANO DE SOUZA Presidente da Comissão de Direito Previdenciário	PÂMELA ROSANA REGO Presidente da Comissão do Acadêmico de Direito
PAOLO FARRIS Presidente da Comissão de Meio Ambiente	PEDRO DONEL Presidente da Comissão de Esportes
THIAGO VARGAS Presidente da Comissão de Direito Tributário	WALTER BARACHO Presidente da Comissão de Direito Bancário
YOLANDA ROBERT Presidente da Comissão OAB Vai à Escola