NotíciasSOLICITE UM RELEASE

Foi instituída na segunda-feira  (03), em reunião do Conselho da OAB Joinville, uma Comissão Especial Provisória que realizará as ações cabíveis diante da situação das detentas da ala feminina do Presídio de Joinville. A mesma será composta pelos presidentes das Comissões de Assuntos Prisionais, Defesa Assistência e Prerrogativas, Mulher Advogada, Direito Criminal, Moralidade Pública, Direitos Humanos e da Cidadania. 

Em um primeiro momento, a Comissão fará cobranças diretas aos órgãos e autoridades responsáveis, visando principalmente a solução célere das questões sanitárias e de primeira necessidade das detentas.  A Comissão também atenderá objetivos de longo prazo que incluem a ala masculina do Presídio.

Para a OAB essas são questões não apenas de Direitos Humanos, mas de segurança pública, já que a situação precária da carceragem é um dos principais fatores de disseminação do crime organizado dentro do Presídio, com consequências diretas sobre a violência na região. O relatório oficial da situação da ala feminina, bem como, o cronograma das atividades da Comissão Especial Provisória será divulgado nos próximos dias.