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Na data de 09/02/2010, no Auditório da sua Sede Centro, a Diretoria e Conselho da OAB Joinville realizou a 1ª Sessão Ordinária, aberta a todos os advogados, conforme convite enviado.

Com a presença de significativo número de colegas, a sessão ainda foi prestigiada por ex-presidentes da Subseção, os quais, pelo Regimento, são considerados membros natos/honorários do Conselho. A primeira parte da Sessão foi dedicada à tomada de compromisso e entrega de credenciais a novos colegas. A saudação ficou por conta do Conselheiro Salustiano de Souza. Na pauta foram discutidos/deliberados diversos assuntos, dos quais destacamos:

a) Apresentação dos principais focos da Gestão 2010/2012, a saber: (a) a boa qualidade de atendimento aos advogados, por parte da OAB Joinville, bem como a eficiente defesa das prerrogativas profissionais; (b) intensa participação da OAB nos assuntos da comunidade, para fomentar a representatividade da classe; (c) implantação imediata das Comissões Temáticas da OAB, como irrestrito apoio da Diretoria ao seu funcionamento;

b) Providências preliminares já adotadas pela administração, destacando-se redefinição das atribuições dos servidores; melhorias nas condições materiais da sede; reformulação do site (em andamento); participação em todas as solenidades e eventos oficiais; visitas de cortesia feitas a quase todas as autoridades locais etc;

c) Apresentação da situação financeira da Subseção, informando-se que a Diretoria está adotando providências junto à Direção Seccional, para aumento do repasse mensal, visto que o atual valor (R$ 7.000,00) é insuficiente para o adequado atendimento das necessidades da Subseção.

d)  Imediato envio de Formulário de Pesquisa a todos os advogados da Subseção, para coleta de sugestões e reclamações, visando orientar as ações da OAB Joinville;

e) Criação de e-mail da Ouvidoria da OAB Joinville, para recebimento, desde já, de denúncias e reclamações, a saber: ouvidoria@oabjoinville.org.br, o qual já está funcionando desde 10/02/2010.

f) Aprovação, por unanimidade, de Moção de Apoio ao pleito que a Direção do Foro da Justiça Federal em Joinville está apresentando ao TRF/4ª, para implantação de mais duas varas federais nesta circunscrição. A Moção será encaminhada à referida Direção de foro, bem como será solicitado o apoio dos representantes do Executivo, Legislativo e demais entidades civis de Joinville;

g) Aprovação, por unanimidade, de Moção de Apoio aos pleitos que a Direção do Foro da Justiça Estadual em Joinville está apresentando ao TJSC, para implantação de mais 4 varas em Joinville (já aprovadas pela Assembléia Legislativa); melhorias/ampliação das instalações do Fórum atual; continuidade da reforma do antigo Fórum, para transferência ao local das 3 varas da Família e Setor Psicossocial. A Moção foi aprovada com a ressalva de se disponibilizar Sala da OAB no local. Também será encaminhada à referida Direção de Foro, bem como será solicitado o apoio dos representantes do Executivo, Legislativo e demais entidades civis de Joinville;

h) Apresentação do Calendário Anual das Sessões do Conselho, bem como das Reuniões das Comissões Temáticas, as quais já se iniciarão na próxima semana.  O Calendário será enviado para todos os advogados, por meio eletrônico.

i) Exercício ilegal de profissão: Encaminhamento de denúncia, apresentada por Conselheiro na Sessão, para a Comissão de Fiscalização de Exercício Profissional, a qual está sendo formada.

j) Processos disciplinares: Informado pelo Diretor Secretário Geral que está sendo feita a análise individual de todos os processos recebidos da Gestão anterior, para redistribuição aos atuais Conselheiros, para fins de instrução e encaminhamento ao TED.

k) Reclamações e novas representações contra advogados: Informado que, em todos os casos, os advogados sempre serão chamados perante a Subseção para apresentação de informações, antes do encaminhamento para abertura de quaisquer procedimentos disciplinares.

l) Defensoria Dativa Joinville: Ciência ao Plenário que a OAB Joinville expediu ofício para a Diretoria Seccional para contratação de, pelo menos, mais um estagiário para o serviço de triagem da Defensoria Dativa, dado que as mais de 100 procuras diárias estão a cargo de somente um estagiário (de 2º grau), o que está prejudicando sobremaneira o atendimento da população e, consequentemente, prejudicando o trabalho dos mais de 400 advogados credenciados para tal atendimento;  Aprovação da formação de Comissão Especial para tratar dos problemas relativos à Defensoria Dativa de Joinville, bem como acompanhar e supervisionar o trabalho de triagem.