Publicada em: 04/10/17 - 13h14
No dia 29 de setembro a Presidente da Comissão da Criança e do Adolescente, Dra. Katiuscia Amaro assumiu como representante da OAB Joinville na Comissão de Acompanhamento e Avaliação Programa Prefeito Amigo da Criança e foi recepcionada pela articuladora do PPAC, Sra. Maria Cecilia Roerich e pela coordenadora Sra. Simone Nascimento Silva, na sede da Secretaria da Assistência Social de Joinville.
O tema da reunião foi o Diagnóstico da Criança e do Adolescente/2010 a respeito da necessidade de atualização para o ano de 2017, acerca do orçamento da Criança e do Adolescente 2017/2018/OCA e formação da Comissão do OCA.
Na oportunidade, a OAB sugeriu a inclusão do tema segurança pública juvenil, destacando a necessidade de mapear o indicativo de crianças e adolescentes em desacordo com a Lei, bem como traçar um planejamento estratégico de segurança institucional. Outrossim, a OAB enfatizou a necessidade de criação de protocolo de atendimento, vinculado ao SUS e à Secretaria da Saúde de Joinville, para as crianças e os adolescentes usuários de drogas. Por fim, a OAB colocou-se à disposição para auxiliar na execução do diagnóstico da criança e do adolescente no Município de Joinville.
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