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Itapoá ganha 2ª Vara na Comarca que foi inaugurada em sessão solene realizada ontem (22/01) pela manhã na sede do Fórum, pelo  Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Desembargador José Antonio Torres Marques, o novo Juiz titular de Itapoá, Dr. Walter Santin Junior (Diretor do Foro), Juiz Dr. Jefferson Zanini (Secretário-Geral do TJSC),  e contou com a presença de várias autoridades, entre elas, Dra. Simone Brummer, Vice-Presidente da OAB/SC Subseção Joinville,  da Promotora de Justiça Dra. Juliana Degraf Mendes, do Deputado Darci de Matos (representando a Assembleia Legislativa de SC), do Prefeito de Itapoá, o advogado Dr. Marlon Neuber, o Presidente da Câmara de Vereadores, o Vereador José Antonio Stoklosa. Foi prestigiada também magistrados, advogados, assessores e servidores do Judiciário.

Itapoá conta com aproximadamente 24.600 processos e a com a instalação da 2ª vara se espera desafogar e agilizar o andamento dos processos. Segundo o Presidente do Tribunal Desembargador José Antonio Marques Torres, também serão executadas obras de reforma na estrutura do Fórum de Itapoá, iniciando pela pintura do prédio. O antigo salão do juri foi transformado para receber a nova vara. A adequação manteve apenas uma sala de audiências. Quanto ao juri, sabe-se que não serão realizados nas dependências do Fórum.

Na prática, a cidade ganha mais agilidade no andamento processual das decisões, porém, ainda se aguarda que servidores sejam nomeados para compor o cartório da nova vara. Por enquanto, o quadro atual de servidores deverá dar conta dos trabalhos das duas varas. A vara será responsável por processar e julgar os feitos criminais em geral, cumprimento das cartas precatórias criminais, processos da execução penal e de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outros.

A instalação da vara  atende a uma demanda antiga da cidade e certamente dará mais agilidade na tramitação dos processos, contribuindo para a efetiva prestação jurisdicional, sem contar que ampliará o acesso ao Poder Judiciário no município., acrescentou.

Via: Blog da Doutora