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Na próxima quinta, 07/10, a OAB Joinville promove a palestra "Temas Atuais de Direito Tributário", ministrada pelo Professor Solon Sehn. O evento será realizado no auditório da Subseção de Joinville, localizado na Rua Princesa Isabel, 225, 8º andar, Centro, das 19 às 22h.

Sólon Sehn é advogado, com escritório sediado em Florianópolis. Mestre em Direito pela PUC/SP é Professor Conferencista no Curso Especialização em Direito Tributário do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários) e Professor Convidado da Pós-Graduação em diversas Instituições de Ensino (UNICURITIBA, FAAP, IBEST, CESUSC, EMATRA-IX).

Seguem-se demais informações sobre a palestra:

TEMAS ATUAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO

PROGRAMA:

(a) Aspectos controvertidos do PIS/Pasep e da Cofins;

(b) Atualidades sobre Imposto de Renda Pessoa Jurídica;

(c) Imposto de Renda sobre condenações judiciais (verbas indenizatórias, juros de mora, regras de retenção na fonte, condenações trabalhistas);

(d) Efeito liberatório dos precatórios após a Emenda Constitucional n.º 62;

(e) O pagamento de ICMS com precatórios estaduais (Lei Estadual/SC nº 15.300/2010);

DATA: 07/10/2010 – 19 às 22:00 horas

LOCAL: Auditório da sede centro da Subseção de Joinville (Rua Princesa Isabel, 225, 8º andar)

CARGA HORÁRIA: 3 horas/aula

CERTIFICADO: Será fornecido, mediante lista de presença.

PONTUAÇÃO PROJETO JOVEM ADVOGADO: 2 pontos

CUSTO:

a) Advogados e Estagiários inscritos na OAB/SC: R$ 20,00

b) Não inscritos na OAB/SC: R$ 25,00

FORMA PAGAMENTO:

- Depósito na c/c 87009-9 - Agência 3326 - SICOOB/Fórum Joinville - Para validar a inscrição comprovar por fax ou pelo e-mail eventos@oabjoinville.org.br

- O pagamento também poderá ser feito diretamente na Tesouraria da Subseção - Rua Amazonas, 46, Saguaçú.

VAGAS: 60 – Indispensável inscrição.

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REALIZAÇÃO: Comissão de Eventos Jurídicos e Sociais e Comissão de Direito Tributário da OAB Joinville