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Quinto Constitucional

Publicada em: 12/06/19 - 09h42

A OAB/SC criou um canal on-line para ouvir a advocacia catarinense sobre mudanças no regulamento do quinto constitucional no âmbito da seccional. É neste processo que é eleita a lista sêxtupla pela qual seis advogados são indicados pela OAB/SC para ocupar vaga de desembargador nos tribunais. O presidente da seccional Rafael Horn está determinado a democratizar e dar mais transparência ao processo, em especial quanto à redução da influência política e econômica na definição dos nomes. A advocacia tem até dia 12 para enviar sugestões à seccional pelo e-mail quinto@oab-sc.org.br. O material será analisado por comissão mista criada especialmente com esta finalidade. As mudanças terão de passar ainda pelo crivo do Conselho Pleno da OAB.

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