Depois de criar um canal exclusivo para ouvir sugestões da advocacia catarinense sobre o processo de escolha do Quinto Constitucional, a OAB/SC deve realizar audiência pública sobre o tema.
A consulta online foi debatida e aprovada pelo Conselho Estadual no dia 26 de abril, quando uma Comissão Mista formada por conselheiros e presidentes de Subseções também foi criada para acompanhar os procedimentos. As opiniões puderam ser enviadas pelo e-mail quinto@oab-sc.org.br até o dia 28 de junho, prazo em que se encerrou a pesquisa.
“Todas as considerações poderão refletir no regulamento para os próximos procedimentos de escolha dos nomes pelo critério do Quinto Constitucional. Avaliaremos todas as sugestões no âmbito da Comissão Mista e mais também no Conselho Pleno, junto à Diretoria da OAB catarinense”, explicou o conselheiro estadual Thiago Custódio Pereira, presidente da Comissão que acompanha os trabalhos.
Um encontro presencial já está agendado para debater o assunto. A audiência pública vai ocorrer em Joinville no dia 08/07 às 10h na sede da Subseção.
O presidente da Seccional, Rafael Horn, também levou o assunto ao Conselho Federal. “Recomendamos que a matéria seja avaliada para possível alteração do Provimento n. 102/2004-CFOAB, que versa sobre as regras aplicáveis ao Quinto Constitucional, no tocante à autonomia das Seccionais quanto à instituição da forma de votação. Levamos para o plano nacional essa e outras propostas que buscamos em prol de um projeto coletivo de vanguarda e de constante valorização de nossa classe. Assim como estamos buscando democratizar o processo de escolha dos nomes pelo critério do Quinto Constitucional e alcançar maior inclusividade da advocacia, e participação das Subseções, além da transparência onde o Colégio de Presidentes de Subseções e o Conselho Estadual atuem na apuração dos critérios técnicos e regionais na definição das candidaturas”, defendeu.
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