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Quinto Constitucional

Publicada em: 09/07/19 - 15h06

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Após a oitiva de sugestões da Advocacia catarinense sobre o processo de escolha do Quinto Constitucional, a OAB/SC realizou em 08/07, na subseção da OAB Joinville, uma audiência pública sobre o tema.

As ponderações feitas realizaram-se em torno de três bandeiras: um sistema direto, um indireto e outro misto. 

Presentes, advogados, advogadas, conselheiras e diretores da subseção, conselheiros e conselheiras estaduais, conselheiros de Mafra e de Itajaí, presidente da subseção Tijucas, Dr. João Azzi e o vice-presidente da OAB/SC, Dr. Maurício Voos.

Na mesa diretiva: o presidente da seccional, Rafael de Assis Horn, a presidente da subseção, Maria de Lourdes Bello Zimath e, conduzindo os trabalhos, o presidente da Comissão Especial do Quinto Constitucional, Thiago Custódio Pereira.

Na oportunidade, Dr. Rafael Horn destacou que levou o assunto ao Conselho Federal, recomendando que a matéria seja avaliada para possível alteração do Provimento n. 102/2004-CFOAB, que versa sobre as regras aplicáveis ao Quinto Constitucional, no tocante à autonomia das Seccionais quanto à instituição da forma de votação.

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