Publicada em: 03/11/10 - 13h20
A OAB Joinville foi oficialmente comunicada que no próximo dia 05/11 Conselheiros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, realizarão visita de inspeção prisional no Presídio Regional de Joinville e na Penitenciária Industrial de Joinville.
O resultado das visitas de inspeção do CNPCP, realizada nas unidades prisionais de todo o país, é condensado em relatório, no qual são apontadas as condições gerais dos estabelecimentos, bem como é realizado diagnóstico da execução penal em face dos dispositivos constitucionais e da legislação pertinente (Lei de Execuções Penais).
Para acompanhar os trabalhos da inspeção, o presidente da OAB Joinville nomeou os advogados CYNTHIA MARIA PINTO DA LUZ, OLMAR PEREIRA DA COSTA JUNIOR, GUSTAVO BUETTGEN e ANA PAULA PEREIRA JUNKES, os quais, respectivamente, são os presidentes das Comissões de Direitos Humanos, Prerrogativas, Assuntos Judiciários e Mulher Advogada da Subseção.
Logo em seguida, a OAB Joinville dará conhecimento aos colegas das tratativas com os Conselheiros do CNPCP.
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