Com um X vermelho na mão e dizendo “basta de violência”, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, participou nesta terça-feira (15/6) da solenidade de um ano da Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. Fux afirmou que seu objetivo à frente do CNJ é atuar para que o Brasil deixe de ser considerado um dos piores países para uma pessoa do sexo feminino. No ranking mundial, o país figura no quinto pior lugar para uma mulher viver, atrás apenas da Guatemala, Honduras, Venezuela e Rússia.
“A campanha promovida pelo Conselho Nacional de Justiça tem por objetivo divulgar a possiblidade de uma mulher denunciar uma situação de violência sem o emprego das palavras, bastando se dirigir ao atendente de uma farmácia um gesto ou sinal que representa o símbolo da campanha: um X vermelho”, explicou o ministro, ao lembrar que, a partir dessa sinalização, os atendentes devem acionar imediatamente a polícia militar para socorrer a vítima.
A Campanha Sinal Vermelho para a Violência Doméstica foi lançada em junho do ano passado pelo CNJ em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para oferecer às vítimas de agressões familiares durante a pandemia do novo coronavírus um canal de denúncia de maus-tratos e de violência doméstica. A ação de socorro em meio à escalada das agressões foi resultado do trabalho de grupo instituído pelo Conselho para elaborar estudos e ações emergenciais de ajuda a essas pessoas durante a fase de isolamento social provocada pela pandemia.
A coordenadora do Movimento de Enfrentamento da Violência contra a Mulher no CNJ, conselheira do CNJ Tânia Reckziegel, enumerou diversos exemplos em diversos estados de mulheres que foram socorridas por apresentarem o sinal vermelho em suas mãos. E informou que a iniciativa está implantada em todo o país e foi inclusive regulamentada por lei no Acre, Alagoas, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe. “Essa é uma das campanhas mais exitosas e que alcançou o maior número de vítimas no nosso país. Agradeço muitíssimo aos parceiros que se agregaram, pois sem eles não teríamos o alcance e o objetivo, que é salvar vidas.”
Tânia Reckziegel chamou atenção para os níveis alarmantes desse tipo de violência durante a pandemia ao apresentar dados sobre a expressiva elevação no número de assassinato de mulheres. Somente em 2020, houve um aumento de 44% nos casos novos de feminicídio, com o número de vítimas fatais do sexo feminino passando de 1.941 em 2019 para 2.788 no ano passado. “O Brasil continua ocupando a colocação de quinto país mais violento para as mulheres, o que demonstra a conveniência da nossa campanha Sinal Vermelho para fortalecer o combate à violência doméstica e mudar essa lamentável estatística.”
Canal silencioso
A presidente da AMB, Renata Gil, contou que a ideia da mobilização nacional surgiu a partir da necessidade de colocar à disposição das mulheres vítimas de agressão durante os meses de distanciamento social um canal discreto, silencioso e eficaz de denúncia de violência. Isso se fez necessário diante do regime de plantão dos vários órgãos públicos do sistema de justiça e de segurança pública durante a pandemia.
“Estamos comemorando um ano dessa campanha, que está espraiada em todos os tribunais brasileiros, virou lei em muitos estados e temos o sonho de que vire lei federal”, disse. “Antes de se tornar uma política institucional como é hoje, a ideia viralizou nas redes sociais”, acrescentou, agradecendo às celebridades que usaram sua imagem pública para divulgar o X vermelho, símbolo da campanha.
Participaram da comemoração de um ano da campanha, a modelo e ativista pelos direitos das mulheres, Luíza Brunet; a apresentadora e empresária Luciana Gimenez; a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves; a juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e diretora da AMB Mulheres, Domitila Mansur; a supervisora da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento da Violência contra Mulheres e ex-conselheira do CNJ, Maria Cristiana Ziouva; a presidente do Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil, Nadine Farias; e a corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza Rocha de Assis Moura.
Outras autoridades do Judiciário nos estados, representantes da OAB, conselheiros e conselheiras do CNJ, juízes auxiliares da presidência do CNJ, além do o secretário-geral do CNJ, Valter Shuenquener, e do secretário especial de Programas, Pesquisa e Gestão Estratégica CNJ, Marcus Lívio Gomes, também prestigiaram, virtualmente, a cerimônia.
Por Luciana Otoni (Agência CNJ de Notícias)
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