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Na noite do último dia 07 a Diretoria e Conselho da OAB Joinville promoveu a última sessão plenária de 2010, com a presença de advogados, estagiários e convidados. A sessão foi dirigida pelo presidente da Subseção, Miguel Teixeira Filho, em conjunto com o Secretário-geral da OAB Joinville, Fabrício Bittencourt, e a Secretária-geral Adjunta, Patrícia Voigt. Justificou ausência a Vice-presidente, Maria de Lourdes Bello Zimath, em razão de compromissos acadêmicos. A sessão foi  ainda prestigiada pelos ex-presidentes da Subseção, Celso Correa Zimath e José Geraldo Ramos Virmond.

Na primeira parte da reunião foi realizada a tomada de compromisso e entrega de credenciais aos novos advogados Adriana Gualberto Hagemann, Ana Paula de Almeida Prado, Anna Carolina Petters, Clarissa Falk, Cristiany Schaefer, Maicon de Almeida Westrupp, Marcos Aurélio Rosa e Rafael Tribess, bem como a estagiário Maicon Gêiser Borderes. [foto]

A leitura do termo de compromisso foi conduzida pelo Conselheiro Newton Westrupp e a saudação de boas vindas ficou por conta do advogado Lucas Hildebrand, integrante da Comissão de Assuntos Judiciários da Subseção. Familiares e convidados participaram das homenagens aos novos profissionais. A mesa ainda prestou homenagem ao advogado Nestor Westrupp, presente à cerimônia, em consideração ao fato que seu neto estava recebendo sua credencial de advogado naquela sessão, ladeado pelo pai, também advogado, Newton Westrupp.

A seguir, na pauta ordinária, foram tratados e deliberados diversos assuntos, dos quais se destaca:

a) NOVOS ADVOGADOS. Apresentação, pelo Delegado da CAASC em Joinville, José Luiz Teodoro, dos benefícios proporcionados aos novos advogados por meio do CAP - Centro de Apoio Profissional, bem como outros serviços, conforme informativos entregues juntamente com brinde (pendrive jurídico). Anunciou-se o lançamento do Nossa Saúde Bucal para o período de 10 a 17/12 inclusive. O presidente da OAB Joinville ainda destacou o projeto Jovem Advogado, o qual permite redução da anuidade nos cinco primeiros anos;

b) DFENSORIA DATIVA. Assinatura pelo presidente e secretário-geral da OAB Joinville, da Portaria de nomeação do advogado Herbert Zimath para o cargo de Coordenador-Geral da Defensoria Dativa da OAB Joinville, funções que exercerá com o apoio da Comissão Especial existente na Subseção. O novo Coordenador destacou a importância da defensoria dativa, no modelo adotado por Santa Catarina, o qual tem capilaridade suficiente para atender a todo o Estado;

c) NOVAS VARAS FEDERAIS. Apresentação, pelo presidente da Comissão de Assuntos Judiciários da OAB Joinville, Gustavo Buettgen, do denso relatório sobre a questão das novas varas federais, concluído pela Comissão, o qual destaca que a Subseção Judiciária de Joinville foi prejudicada na análise dos critérios técnico-objetivos exigidos pela Lei, para distribuição das novas varas federais no país. As recomendações do relatório serão avaliadas pelos Conselheiros, para deliberação na próxima sessão;

d) QUINTO CONSTITUCIONAL. Aprovação, pelo plenário, de Moção de Apoio ao Conselho Seccional da OAB/SC (Conselho Estadual) para que a decisão tomada por aquele colegiado, quanto as listas sêxtuplas elaboradas para as duas vagas para o Quinto Constiticional no Tribunal de Justiça de Santa Catarina sejam respeitadas pela corte estadual, considerando que ao Tribunal não tem competência para realizar “diligências” para aferir a capacidade técnica dos advogados candidatos, nem tampouco realizar "sabatinas". cabendo-lhe, tão somente, por meio de votação, reduzir a lista a três nomes e encaminhar para escolha do chefe do Executivo. A competência para aferir requisitos é da OAB, conforme emana da Constituição Federal. A Moção será encaminhada para a Direção Estadual da Ordem, com ampla divulgação;

e) BLOQUEIO DO REPASSE PARA DEFENSORIA DATIVA. Aprovação, pelo plenário, de Moção de Apoio ao Conselho Seccional da OAB/SC (Conselho Estadual) em todas as ações, administrativas e judiciais que forem necessárias, em face de ato do Procurador-geral do Estado de Santa Catarina, o qual está bloqueando o repasse de recursos devidos aos defensores dativos. A mesa destacou que o repúdio é dirigido exclusivamente ao Procurador-geral do Estado, considerando que se trata de ato de natureza política da parte de tal autoridade, nada dizendo respeito à figura dos Procuradores do Estado, os quais merecem toda consideração por parte da Ordem, sendo certo que muito deles ainda integram a Comissão do Advogado Público da Corporação;

f) RECONHECIMENTO DA FCJ. Aprovação de congratulações, propostas pela presidência, junto à Direção da Faculdade Cenecista de Joinville, pelo reconhecimento, por parte do Ministério da Cultura, do Curso de Direito daquela instituição;

g) CAMPANHA NATAL DA FAMÍLIA. Apresentação, feita pela Secretária-Geral Adjunta, que também exerce o cargo de Presidente da Comissão de Cidadania da Subseção, do resultado da campanha Natal da Família, a qual, no âmbito da OAB, proporcionou a arrecadação de 1,3 tonelada de alimentos não perecíveis, destinados às famílias assistidas pelas entidades ligadas à Ajos – Associação Joinvilense de Obras Sociais, em ação de iniciativa do Rotary Blub Joinville Manchester. A presidente da Comissão de Cidadania registrou agradecimento aos presidentes de Comissões Ana Paula Junkes, Gustavo Buettgen e Edemilson Mendes da Silva, que coordenaram as ações e, em especial, a todos os que, direta ou indiretamente, contribuíram com a campanha;

h) NOVA CAMPANHA: DOAÇÃO DE SANGUE. Patrícia Voigt ainda ressaltou aos presentes o lançamento da campanha “Mãos Que Ajudam a Doar Sangue”, que se dará no período de 13 a 17 de Dezembro, em prol do Hemosc de Joinville, campanha essa de iniciativa da organização Mãos que Ajudam, realizada em parceria com a Comissão de Cidadania da OAB Joinville. Mais informações estão no site da subseção;

i) JANTAR DE CONFRATERNIZAÇÃO. O Secretário Geral convidou todos para o Jantar de Confraternização dos Advogados, que será realizado no próximo dia 17 de Dezembro na Toffano`s Eventos, localizada na Recreativa dos Comerciários, também conforme informações constantes do site.

Ao final, agradecendo a presença, o presidente da OAB Joinville convidou a todos presentes para confraternização no anexo ao auditório.

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