No final da tarde de quarta-feira (13), foi realizada a 17ª Sessão Aberta Ordinária do Conselho da OAB Joinville, sob a direção do presidente, Óliver Jander Costa Pereira, e com a presença dos membros da diretoria, a vice-presidente, Janaína Silveira Soares Madeira; o secretário-geral Guilherme Aquino Reusing Pereira; o secretário-geral adjunto, Rafael Luiz Siewert; o coordenador-geral das comissões temáticas e representativas da OAB Joinville, Nicholas Alessandro Alves Medeiros, a delegada da CAASC, Robina Saito Sonnesen; o presidente do Conselho da Cidade, Guilherme Freitas Cauduro de Oliveira; a presidente do Núcleo Jurídico da ACIJ, Lizieline Indalécio; a Dra. Nathalie Reis Stechinski, acompanhados dos coordenadores, conselheiros municipais, advogados e advogadas da Subseção.
Durante a reunião, foi aprovada a ata da sessão anterior e o Presidente da Subseção anunciou que o requerimento de Concessão da Medalha João Baptista Bonnassis à Dra. Maria de Lourdes Bello Zimath foi encaminhado ao conselho estadual, com aprovação do Conselho.
O presidente da Comissão de Direito da Saúde, Direito Médico e Sanitário, Vinicius Maia apresentou o Programa de Saúde Integral para Advogados. Esse programa tem como objetivo cuidar da saúde mental dos advogados, estabelecendo parcerias com academias, psicólogos, nutricionistas e outros colaboradores.
O secretário-geral, Guilherme Aquino Reusing Pereira detalhou as despesas da Semana da Advocacia 2023 e explicou como os patrocínios foram utilizados. O Presidente da Subseção Óliver Jander Costa Pereira compartilhou o feedback sobre o sucesso da Semana da Advocacia 2023, mencionando a grande repercussão do evento e a qualidade das atividades de capacitação organizadas pelas comissões, além de elogiar a organização da Feijoada da Subseção.
O coordenador geral das Comissões Temáticas e Representativas, Nicholas Alessandro Alves Medeiros apresentou a previsão orçamentária para 2024, incluindo a maneira que ocorrerá a distribuição de verbas.
O presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Diogo Henrique da Silva e a Dra. Giulia Belli Aguiar relataram como foi a reunião com a magistrada da 3.ª Vara do Trabalho de Joinville.
O presidente, Óliver Jander Acosta Pereira relatou ter recebido um ofício prefeitura de Joinville, referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 63/2023. Este projeto visa instituir o Programa de Residência Jurídica no âmbito da Procuradoria-Geral do Município de Joinville, que atualmente está em tramitação na Câmara de Vereadores. O secretário-geral, Guilherme Aquino Reusing Pereira, elaborou um parecer abordando as discussões ocorridas nos órgãos públicos e em outros estados do Brasil relacionadas a este projeto de lei.
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17ª Sessão Aberta Ordinária do Conselho
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