No final da tarde de ontem (12), foi realizada a 20ª Sessão Aberta Ordinária do Conselho da OAB Joinville, sob a direção do presidente, Óliver Jander Costa Pereira, e com a presença dos membros da diretoria, o secretário-geral, Guilherme Aquino Reusing Pereira; o secretário-geral adjunto, Rafael Luiz Siewert; a tesoureira, Kathleen Zago Appi Lótici. Também se fizeram presentes o prefeito de Joinville, Adriano Silva; a Procuradora Geral do Município, Christiane Schramm Guisso; o secretário de governo, Gilberto de Souza Leal Júnior; o vereador Lucas Souza; a gerente do PROCON de Joinville, Cristiane Regina Casas Furtado Berger; os coordenadores, conselheiros municipais, advogados e advogadas da Subseção.
Para abrir as falas da tarde, o Prefeito de Joinville, Adriano Silva fez um relato sobre o panorama da cidade e do que está sendo feito para o desenvolvimento econômico de Joinville.
Em seguida, assinou o Projeto de Lei nº 226/2023, que foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores, através da relatoria do vereador Lucas Souza. O Projeto de Lei visa a suspensão dos prazos dos advogados nos procedimentos administrativos no âmbito municipal, entre 20 de dezembro e 20 de janeiro de cada ano.
Com a palavra, a Procuradora-Geral do Município, Dra. Christiane Schramm Guisso, falou sobre os projetos futuros da Procuradoria geral do Estado, que trarão um novo olhar para as demandas que envolvem o município de Joinville.
Durante a reunião, foi aprovada a ata da sessão anterior e a Dra. Rafaela de Souza foi nomeada a nova presidente da Comissão do Acadêmico de Direito.
O presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Diogo Henrique da Silva explicou quais as atividades e campo de atuação da Central de Apoio à Liquidação e Execução de Joinville – CALEXJVE.
O secretário-geral adjunto, Rafael Luiz Siewert, trouxe um feedback da reunião com a Vara de Execuções Penais da Comarca de Joinville, em que a OAB levou os principais problemas que a advocacia criminal vem enfrentando. O magistrado se comprometeu a buscar soluções para os problemas apresentados.
Em seguida, foi entregue um prêmio a cada um dos três conselheiros que mais se destacaram em 2023, como uma forma de valorizar e reconhecer o trabalho que os conselheiros realizaram durante o ano. Os conselheiros destaques do ano foram:
• Elioena Elias Silveira Freire;
• Gleidson Henrique Karnopp;
• Israel Fabricio de Azevedo.
A OAB Joinville agradece a presença de todos(as) os(as) Conselheiros(as) e a participação ativa dos membros na sessão, que foi transmitida ao vivo pelo canal da OAB no YouTube.
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20ª Sessão Aberta Ordinária do Conselho