No final da tarde de ontem (09), foi realizada a 26ª Sessão Aberta Ordinária do Conselho da OAB Joinville, sob a direção do presidente, Óliver Jander Costa Pereira, e com a presença dos membros da diretoria, a vice-presidente, Janaína Silveira Soares Madeira; o secretário-geral, Guilherme Aquino Reusing Pereira; o secretário-geral adjunto, Rafael Luiz Siewert; e a tesoureira, Kathleen Zago Appi Lótici. Também se fizeram presentes o coordenador-geral das comissões temáticas e representativas, Nicholas Alessandro Alves Medeiros; o coordenador dos Conselhos Municipais Guilherme Freitas Cauduro de Oliveira; a delegada da CAASC, Robina Saito Sonnesen; os conselheiros estaduais por Joinville, Rafael Piva Neves, Tatiana Maria Ramos Virmond e Inaura Orzechowski; o vereador, Thiago Marques; o presidente do Núcleo Jurídico da ACIJ, Joubert Diego Kaleski Xavier e a presidente do núcleo de advogados da Ajorpeme, Nathalie Luiza Reis Stechinsk; além dos coordenadores, conselheiros municipais, advogados e advogadas.
Durante a reunião, a ata da sessão anterior foi aprovada por unanimidade. O vereador Thiago Marques abriu as falas da tarde para apresentar o Lei nº 9.672, que foi sancionada pelo prefeito, Adriano Silva na última sexta-feira (05). Esta lei estabelece a contagem de prazos em dias úteis nos processos administrativos que tramitarem no âmbito do Município de Joinville.
Nathalie Reis Stechinski, presidente do Núcleo de Advogados da AJORPEME, explicou o funcionamento das reuniões quinzenais e as deliberações, convidando os presentes a participar e se associar ao núcleo. Joubert Xavier, presidente do Núcleo Jurídico da ACIJ, fez uma breve apresentação e também convidou os presentes para a próxima palestra, marcada para sexta-feira, dia 12.
O presidente da Comissão de Ética e Fiscalização, Wilson Mira Jr., apresentou um parecer sobre o aprimoramento do cadastro de substabelecimento no E-Proc. A Comissão identificou problemas e propôs a implementação de um mecanismo que exija a aceitação expressa do advogado substabelecido diretamente no sistema. O presidente Oliver Jander Costa Pereira sugeriu encaminhar a proposta à seccional.
A vice-presidente Janaína Soares Madeira trouxe um feedback sobre a participação da OAB Joinville na Feira do Livro de 2024, agradecendo o trabalho das comissões e destacando o sucesso do lounge, como um ponto de encontro da advocacia com a educação e cultura.
A coordenadora da Revista Eletrônica, Marina Du Bois convidou todos a enviar artigos para o novo volume da revista.
O presidente Oliver Jander Costa Pereira e o secretário-geral Guilherme Aquino discorreram sobre as obras da sede recreativa, informando que estão em estágio avançado e a inauguração está prevista para o dia 7 de setembro.
A tesoureira Katheleen Zago Appi Lótici apresentou a prestação de contas trimestral da OAB Joinville, sendo elogiada pelo presidente.
Por fim, o presidente Oliver anunciou que se licenciará na segunda quinzena de julho, com o secretário-geral Guilherme Aquino Reusing Pereira assumindo a presidência interina de 17 a 23 de julho, e o secretário-geral adjunto Rafael Luiz Siewert assumindo de 24 a 30 de julho.
A OAB Joinville agradece a presença de todos os Conselheiros e a participação ativa dos membros e da comunidade jurídica da região.
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