A convite do Desembargador Francisco Oliveira Neto e da diretora do Foro, Juíza de Direito Viviane Isabel Daniel Speck de Souza, o presidente da OAB Joinville, Óliver Jander Costa Pereira; o secretário-geral adjunto, Rafael Luiz Siewert e o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas, José Edilson da Cunha Fontenelle Neto, participaram da solenidade de Instalação da Vara Regional de Garantias da Comarca de Joinville, que aconteceu na tarde de hoje (11), no Fórum da Comarca de Joinville.
O Juiz de Direito, Fernando Rodrigo Busarello foi nomeado para supervisionar e coordenar as atividades da nova unidade, que terá competência sobre as comarcas de Joinville, Garuva e Itapoá, e será responsável por realizar audiências de custódia, processar inquéritos policiais e outras medidas investigativas. A decisão também abrange a transferência do acervo de inquéritos das varas criminais locais para a nova unidade. A implementação da VRG tem o objetivo de melhorar a gestão e a eficiência dos processos judiciais na região.
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