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A colega estava sendo processada por fato decorrente do exercício da profissão

O caso correu na 2^a Vara Criminal de Joinville. No início deste ano, advogada inscrita na Subseção foi denunciada pelo Ministério Público sob a acusação que teria exigido vantagem indevida de cliente atendida por meio da defensoria dativa.

Negando a acusação, a colega procurou o presidente da Subseção solicitando auxílio da Ordem, no que o dirigente local, imediatamente, determinou que a Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB Joinville assumisse a defesa da advogada.  Os atos defensivos foram praticados diretamente pelo presidente da Comissão, Olmar Pereira da Costa Junior [foto].

Realizada a instrução, no último dia 07/04 o juízo da 2^a vara criminal de Joinville proferiu sentença julgando improcedente a denúncia e absolvendo a colega. Na decisão o magistrado ressaltou o comportamento impertinente e belicoso da suposta vítima (cliente), os depoimentos testemunhais favoráveis à tese da defesa e a completa ausência de produção de provas por parte da acusação.

A Comissão da OAB Joinville continuará na defesa da colega até o trânsito em julgado da decisão.