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Apesar da matéria já ter sido sumulada pelo Superior Tribunal de Justiça, por meio do enunciado 227 (“A pessoa jurídica pode sofrer dano moral”), muitas questões ainda suscitam debates, girando em torno das hipóteses em que se configura o dano, quantum indenizatório, sujeito ativo, foro competente, meios de prova etc.

Sob tal perspectiva, e verificando a crescente demanda por parte das empresas, na busca de socorro judicial para reparação de danos, a Coordenação de Capacitação da OAB Joinville (Simone Brümmer), inseriu na programação de 2011 o tema “Dano Moral e a Pessoa Jurídica” e trará, para ministrar palestra sobre o tema, o professor da Escola Superior de Advocacia da OAB do Distrito Federal, Pablo Malheiros de Cunha Frota. O evento será realizado no dia 29/06, às 19 horas, no auditório da OAB Joinville.

As inscrições já estão abertas. A Coordenadoria de Capacitação recomenda que não se deixe para fazer a inscrição na última hora, pois as vagas são limitadas. Mais informações podem ser obtidas clicando-se aqui.