Publicada em: 16/04/26 - 15h03
A coordenadora-geral adjunta das Comissões da OAB Joinville, Roberta Marinho, acompanhou o presidente da Comissão de Direito Condominial, Gustavo Camacho, em agenda realizada a partir de solicitação do vereador Neto Peters.
O encontro teve como pauta a análise de projeto de lei protocolado com o objetivo de disciplinar a instalação de carregadores veiculares em condomínios de Joinville, tema que vem ganhando relevância diante do avanço da mobilidade elétrica.
Na oportunidade, foram discutidos aspectos jurídicos relacionados à proposta, com foco na segurança jurídica, na viabilidade técnica e na adequação às normas condominiais, contribuindo para o aprimoramento da iniciativa legislativa.
A atuação reforça o papel da OAB Joinville no apoio técnico a pautas de interesse público, colaborando com o desenvolvimento de soluções que acompanham as transformações da sociedade.
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