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Na tarde da última sexta-feira, 08/07, representando a OAB Joinville, Miguel Teixeira Filho (presidente), Maurício Voos (coordenador-geral de comissões) e Gustavo Buettgen (assuntos judiciários), foram recebidos em reunião pelo Diretor do Foro da Comarca de Joinville, Davidson Jahn Mello, para tratar dos problemas e reivindicações da advocacia local.

Dentre os assuntos tratados destacam-se:

FALTA DE JUÍZES– Os dirigentes da OAB Joinville manifestaram a preocupação da classe quanto à falta de juízes em 8 das 21 varas atualmente existentes na Comarca, por conta de magistrados que foram promovidos ou removidos, não tendo ocorrido a reposição, o que vem trazendo óbvios prejuízos para a prestação jurisdicional e transtornos na atividade dos advogados. O Diretor do Foro informou que o problema se agravou em razão da recente criação de 16 vagas de desembargadores no TJSC, da criação de 42 varas no Estado, cumulada com a anulação do último concurso para juízes. No entanto, assegurou que o problema será em breve solucionado, uma vez que não há mais previsão de novas remoções, sendo que nas próximas sessões do Pleno do TJSC será deliberada a vinda de nos juízes. Os representantes da OAB insistiram que, enquanto não se preenche as vagas, deveria o TJSC enviar juízes substitutos para Joinville, sendo que a Comarca, atualmente, conta com apenas 4 magistrados nessa categoria. Pediu-se que a Direção do Foro encaminhe pleito nesse sentido ao TJSC, o que também será feito pela OAB Joinville.

DESCENTRALIZAÇÃO DOS JUIZADOS– Os representantes da OAB salientaram para a direção do foro que a descentralização dos juizados causa dificuldades para o advogado, em razão da necessidade de deslocamentos para diversos pontos da cidade (juizados nas faculdades), conforme manifestação tomada na última plenária da Subseção. E que moção nesse sentido será encaminhada ao TJSC.

ESTACIONAMENTO ADVOGADOS NO FÓRUM– Os representantes da OAB solicitaram que a Direção do Foro expeça determinação aos servidores para respeitarem a vaga privativa dos advogados no Fórum, conforme sinalização que recentemente foi recolocada pela Subseção, haja vista que até estagiários deixam seus veículos durante todo o expediente no local. A providência será tomada pela Direção do Foro.

DEMORA NA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS E CERTIDÕES– Pediu-se que a Direção do Foro promova junto aos magistrados uma uniformização nos procedimentos para expedição de alvarás e fornecimento de certidões, visando agilidade, dado que a OAB recebe muitas reclamações dos colegas por conta da demora e falta de critérios padronizados.

RETIRADA DE TAPUMES DOS GUICHÊS– Foi solicitada a abertura por completo dos guichês de atendimento nas varas, sendo que em muitas há apenas uma parte do vidro aberta, causando desconforto e prejudicando o trabalho dos advogados. Juntamente com os representantes da OAB, o Diretor do Foro foi inspecionar o local e comprovou que não há razão para a colocação de “tapumes” de madeira por trás dos vidros, os quais, por si só, já causam dificuldades para o atendimento dos advogados. A Direção do Foro vai adotar providências.

COLOCAÇÃO DE SINETAS NOS BALCÕES – A Direção do foro vai adotar providências.

PLACAS “ACESSO RESTRITO” -  Solicitou-se que as placas de “acesso restrito” que são ostentadas em diversas portas do Fórum sejam substituídas por placas que informem qual setor ou vara estão instalados naquele recinto. O Estatuto da Advocacia assegura acesso do advogado em qualquer recinto ou repartição, para defesa dos interesses de seu cliente. A Direção do Foro assegurou que serão tomadas medidas para sanar a irregularidade.

RECLAMAÇÕES REFERENTE ATENDIMENTO INADEQUADO AOS ADVOGADOS – Os representantes da OAB relataram para a Direção do Foro que a maior parte das reclamações dos advogados, que chegam à Subseção, diz respeito a inadequado atendimento que recebem da parte de servidores e até mesmo de estagiários a serviço do Fórum, em completo desrespeito à dignidade da profissão e às suas prerrogativas legais. Outro ponto de destaque é que, a cada dia, fica mais difícil aos advogados terem acesso aos magistrados, encontrando verdadeiras barreiras na pessoa de assessores ou outros funcionários. Os representantes da OAB sugeriram que fosse realizada uma reunião geral entre a Diretoria da Ordem e a sua Comissão de Assuntos Judiciários com a Diretoria do Foro e todos os Juízes da Comarca, oportunidade na qual seriam levantados todos os problemas existentes, tudo com o fim de melhorar as relações, bem como aproximar mais a Justiça do cidadão, que tem no Advogado o seu verdadeiro representante. O Diretor do Foro acolheu a proposta e tomará providências para que a referida reunião seja realizada o mais breve possível.

A Diretoria e a Comissão de Assuntos Judiciários da OAB Joinville (presidida pelo colega Gustavo Buettgen) informa aos colegas que acompanhará e cobrará todas as providências solicitadas, dando imediato conhecimento à classe.

Informa ainda que qualquer sugestão ou reclamação pode ser feita por escrito, diretamente na Sede ou nas salas da OAB nos Fóruns, ou pelo site www.oabjoiville.org.br por meio do formulário eletrônico “Reclame Já”, o qual é recebido em tempo real pela Comissão de Assuntos Judiciários da OAB Joinville.